Noticias de Mocambique 77, (04/21/'96)

UNIVERSITY OF PENNSYLVANIA - AFRICAN STUDIES CENTER

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NotMoc - Noticias de Mocambique
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No 77 21 de Abril de 1996 Maputo
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O numero 77 de NotMoc contem as seguintes seccoes:
1. Nota Editorial
2. Resumo das Noticias Gerais
3. Curtas
4. Destaques (Negociacoes com o Clube de Paris)
5. Desporto

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NOTA EDITORIAL
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Temos o imenso prazer de podermos contar novamente com a equipa editorial permanente do NotMoc - Wim, Mario, Yussuf e Wenke, em plena forca. Durante as ultimas semanas recebemos queixas de alguns leitores que tinham saudades das rubricas habituais. Para completar o panorama informativo, sobre tudo na area politica, incluimos por isso algumas noticias de Fevreiro e Marco para alem das mais recentes de Abril.

Os trabalhos da Assembleia da Republica deviam ter sido o tema de destaque nesta edicao. Mas por falta de espaco optamos por dar prioridade aos antes e depois da reuniao de Paris, ja que este evento constitui o anual "momento da verdade" em que se define o verdadeiro orcamento geral do Estado para o ano fiscal em curso, em funcao dos resultados do "tou pedir". A Assembleia serah tratada em pormenor na proxima edicao.

No dia 1 de Maio festejam-se duas datas memoraveis: o Dia Internacional dos Trabalhadores, e o SEGUNDO ANIVERSARIO DO NOTMOC. Achamos que desta vez deviam ser os nossos leitores a fazerem uma boa parte do jornal. Os leitores, o que acham?

Enviem-nos meia duzia de linhas sobre o tema: "O que significa o NotMoc para mim?", e vamos ver! O deadline: Sabado 27 de Abril.

Notamos com alivio que o Mailserver automatico do CIUEM tem todo o ar de estar a funcionar perfeitamente. Jah recebemos 83 registos automaticos, dentre os 250 assinantes que figuram na lista de distribuicao manual. Se nao se inscreveu ainda, faca-o nos proximos dias, para podermos comecar a distribuir o jornal atraves do novo sistema o mais depressa possivel. As instruccoes encontram-se na ultima pagina deste Notmoc. Obrigada.(WA)

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NOTICIAS GERAIS
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CORREDOR DE MAPUTO: EMPRESARIOS QUEREM PROTECCIONISMO

Num encontro com os vice-ministros Rafique (Industria, Comercio e Turismo) e Fernando (Transportes e Comunicacoes), empresarios nacionais exigiram que o Governo os proteja face aos sul-africanos no projectado Corredor de Maputo. Hah algumas semanas houve uma reuniao em Nelspruit onde os sul-africanos concertaram as suas accoes, mas deste lado nao acontece nada, queixaram-se os homens de negocios nacionais. Criaram um grupo de trabalho para tentar salvaguardar os interesses da classe. Alguns dias mais tarde, o Primeiro-Ministro, Pascoal Mocumbi, respondendo a perguntas da imprensa, deu um recado bastante claro aos empresarios: o pais nao pode parar soh porque o empresariado nacional eh fragil em capital e em numero de empresas, disse. (Not. 4/04, mediaFAX 4 e 12/04)

... EMPREITEIROS TAMBEM

Os empreiteiros estao a organizar-se. Com o fim da guerra, a actividade na construcao civil estah em plena expansao, mas, queixam-se os empreiteiros, "os estrangeiros comem tudo." O estrangeiro concorre em peh de igualdade com os nacionais, e ainda por cima goza de algumas isencoes fiscais, que os mocambicanos nao teem, diz Antonio Macandja, presidente da comissao instaladora da Associacao dos Empreiteiros de Mocambique (AEM). Os concursos publicos exigem uma caucao de 20 ou 50 mil dolares, um quadro tecnico com x engenheiros e ainda um volume de obras realizadas nos ultimos anos, o que aa partida exclui os empreiteiros nacionais. Outro problema eh a dificuldade de obter creditos bancarios e os juros altos.

O que nao contribui para a credibilidade da futura Associacao eh o facto de a comissao se recusar a discernir entre os empreiteiros honestos e os mafiosos, enquanto eh segredo publico que os ultimos constituem a maioria. Joao Ferreira, director-geral da DALO Construcoes, nao tem problemas em reconhecer que alguns dos seus colegas de oficio, quando lhes eh adjudicada certa obra "recebem e nao honram os compromissos, e desaparecem da circulacao ou compram Pajeros". O Director Nacional da Construcao Civil, Manuel da Conceicao, eh de opiniao que os empreiteiros nacionais simplesmente nao reunem condicoes para serem qualificados nos concursos publicos: "Nos nao vamos entregar a obra a uma empresa que nao tenha capacidade de gestao, soh pelo simples facto de que eh mocambicana". O governo estah a preparar uma politica de incentivo das empresas locais de construcao civil, disse. "Vamos deixar que as empresas crescam um pouco". (Savana 12/04)

TRAFICO DE DROGA: SOBRE A PASSIVIDADE DA POLICIA E DA JUSTICA

Num artigo no mediaFAX (18/03), Leite de Vasconcelos fez uma critica sem papas na lingua aa passividade e aa "duzia e meia de justificacoes que a Policia e a Procuradoria teem dado (...) para explicar a impunidade total das traficantes neste pais." O trafico nao eh nenhum fenomeno novo, argumenta. "O numero de toxico-dependentes em Maputo tem crescido visivelmente desde 1987, altura em que aas imediacoes da Escola Josina Machel se comecou a chamar "California". Mas as autoridades sistematicamente fecharam os olhos perante o problema, primeiro cultivando a tese de que a droga era um "problema dos brancos", mais tarde um "problema dos ricos". Com a busca de uma "solucao global" e de "medidas abrangentes" nao se pode disfarcar que em dez anos nao se consegui "condenar em tribu-nal um unico traficante, com a excepcao de peixinhos miudos apanha-dos com suruma".

"Tendo em conta a impunidade total dos traficantes de drogas pesadas e o desempenho nulo da Policia e do Ministerio Publico neste dominio eh legitimo pensar que se atingiu a inercia necessaria aas exigencias do trafico e dos seus promotores". As justificacoes oficiais nao explicam que as "autoridades conhecam os locais onde se vende a droga, as pessoas que o fazem e nao facam rigorosamente nada contra elas, perseguindo apenas os toxico-dependentes."

O titulo do artigo, "Sinai eh nome de deserto", eh uma alusao a Sinai Nhatitima, Procurador Geral da Republica. Nhatitima convocou hah algumas semanas uma conferencia de imprensa na qual acabou por nao dizer rigorosamente nada de novo sobre o famoso caso das 40 toneladas de haxixe ou o da producao de mandrax (caso "Trevo"). A Procuradoria Geral da Republica comeca a ser vista como o "arquivo morto" da Justica mocambicana (Savana 15/03).

MAITA AMEACADO DE MORTE

O director da Policia de Investigacao Criminal (PIC) da Cidade de Maputo, Domingos Maita, recebeu uma carta anonima, ameacando-o de morte. Maita toma o assunto a serio. O anterior director da PIC da Cidade, Baltazar Junior, foi assassinado em Julho de 1993, quando estava a investigar o caso de venda de motores de avioes de guerra. A sua morte nunca foi esclarecida pela Policia, como tambem nao o foi o assassinato de um dos melhores agentes de busca e captura na PIC, Raul Mertina, quando este estava na rota do trafico de armas, e do director da cadeia ex-BO, onde estavam internados varios individuos implicados no trafico de armas, carros e droga e na falsificacao de dinheiro. (Savana 8/03)

AR VAI RATIFICAR RESOLUCAO DA ONU CONTRA TRAFICO DE DROGAS

Ao que tudo indica a Assembleia da Republica vai ratificar a resolucao da ONU contra o trafico ilicito de estupefacientes e de substancias psicotropicas de 1988. A proposta, apresentada pelo Conselho de Ministros, foi defendida na AR pela vice- ministra da Justica, Acucena Duarte, que reconheceu que o pais se transformou num corredor de passagem de varias drogas. Os mecanismos de combate propostos incluem a formacao de pessoal especializado, o reforco institucional e o intercambio de informacao a nivel internacional. (Not. 12/04, Savana 12/04)

SUECIA ALTERA A SUA POLITICA DE COOPERACAO COM O SECTOR AGRICOLA

Ateh finais deste ano a Suecia poderia vir a cancelar todo o seu apoio aa estrutura central do Ministerio de Agricultura e Pescas. Os suecos querem definir uma area geografica e desenvolver ai um programa de cooperacao directa com o sector produtivo. De acordo com a proposta sueca, os fundos para a Direccao de Economia Agraria nao vao ser renovados. Soh ficam dinheiros para a Semoc e a Dinageca. Os montantes que costumam ir para a Faculdade de Agronomia passam a ir via UEM.

A ASDI-Maputo enviou uma proposta ao governo sueco no sentido de, em cinco anos, retirar todo o apoio aas estruturas centrais do aparelho de Estado, mas tendo o cuidado de nao eliminar aquilo que estah a funcionar bem (a gestao dos dinheiros nos ministerios da Educacao e Saude parece ser avaliada positivamente pelos suecos). O caso-PESU acelerou a decisao, principalmente quando o MAP, em vez de agir imediatamente com base no relatorio da Inspeccao Geral das Financas, decidiu passar tudo para a Procuradoria Geral de Republica que comeca a ser vista entre os doadores como "arquivo morto".

Os 2,3 milhoes USD desviados do PESU eram do fundo noruegues, mas administrados pela Agencia Sueca para o Desenvolvimento Internacional (ASDI). As recentes negociacoes de cooperacao Mocambique-Noruega foram concluidas com um comunicado conjunto bastante ameno quanto ao caso-PESU: "Foi notado com satisfacao pela Noruega que Mocambique tomou medidas para a resolucao do programa PESU". Mas o representante da NORAD em Mocambique, Gunnar Boe, entrevistado pela AIM, chamou de "insignificantes" as medidas tomadas ateh agora e apelou para que o assunto seja "tratado com mais substancia". O Governo propos aos noruegueses que, depois de lhes ser devolvido o dinheiro do PESU, aceitem utiliza-lo dentro de Mocambique. Oslo ainda nao decidiu. Falta pagar 1,4 milhoes de dolares, que vao sair do Orcamento Geral do Estado. (mediaFAX 25, 28 e 29/03, Not. 10/4)

No entanto, a proposta de cooperacao sueca na area agraria podera ser modificada a partir de meados do ano, quando acabar o processo de formulacao do PROAGRI, o programa integrado para os proximos 5-10 anos que o Ministerio da Agricultura e Pescas estah a preparar com a assistencia do Banco Mundial, PNUD, FAO e Danida. O processo em curso de identificacao e diagnostico dos problemas de fundo, e de definicao clara de estrategias e prioridades de desenvolvimento agrario, nao soh nas areas tecnicas como tambem nos aspectos institucionais, estah a ser acompanhada com muito interesse por parte dos doadores.

COOPERACAO COM AFRICA DO SUL NA EDUCACAO

O ministro sul-africano da Educacao, Sibusiso Bengu, esteve em Maputo para conversacoes sobre a cooperacao entre os dois paises. Foi assinada uma carta de intencoes. Bengu visitou o Instituto Industrial de Maputo. As principais areas de cooperacao jah identificadas sao: desenvolvimento curricular, formacao de professores e educacao de adultos atraves do ensino aa distancia, ensino tecnico-profissional, o sistema de equivalencia e a cooperacao entre instituicoes universitarias. (Not 10 e 11/04)

DESMOBILIZADOS CAUSAM DISTURBIOS NA BEIRA E NO ALTO-MOLOCUE

Um grupo de cerca de 500 desmobilizados do Governo e da Renamo montou barricadas nas estradas do centro da Beira apos lhes ser recusado um encontro com responsaveis governamentais para pedir esclarecimentos sobre um subsidio adicional, que lhes teria sido prometido em Fevereiro do ano passado pelo representante do PNUD. A Policia de Intervencao Rapida disparou para o ar e lancou granadas de gas lacrimogeneo. O confronto causou pelo menos cinco feridos, dois dos quais em estado grave.

O jornal Noticias afirma que o ex-delegado politico da Renamo em Sofala, Manuel Pereira, teria se auto-proclamado mediador entre desmobilizados e Governo. Pereira teria sido "efusivamente saudado" pelos amotinados. A explicacao oficial para os disturbios eh a inquietacao dos mobilizados com o fim dos subsidios.

Jah alguns dias antes milhares de ex-militares tinham se manifestado em Alto Molocue (Zambezia) para exigir subsidios em atraso e a continuacao destes depois de Marco. Os manifestantes irromperam na residencia do administrador e saquearam lojas e algumas residencias. Quinze desmobilizados foram detidos. (Not. 21 e 23/03)

TWADDELL VISITA MOCAMBIQUE

Esteve de visita o subsecretario adjunto para os Assuntos Africanos do Departamento de Estado dos EUA, William Twaddell. Twaddell encontrou-se com o Primeiro-Ministro, o ministro das Financas, a vice-ministra dos Negocios Estrangeiros, Frances Rodrigues, e tambem com o lider da Renamo, Afonso Dhlakama (Savana 5/04)

CHISSANO SAI DO GABINETE

O Presidente da Republica embarcou num amplo plano de visitas a varias instituicoes. Jah esteve no Ministerio da Educacao, no Ministerio do Interior, no Ministerio de Agricultura e Pescas e no da Saude.

Ao mesmo tempo convocou reunioes com os profissionais da comunicacao social, com os sindicatos, com os religiosos e com os dirigentes dos partidos de oposicao .

O encontro com a oposicao, a portas fechadas, durou quase seis horas, mas, ao acreditar no que o Savana conseguiu ouvir dos que estavam presentes, trouxe poucas novidades. Joseh Massinga, lider do PANADE e deputado da Assembleia pela Uniao Democratica, disse ter acusado Chissano de estar a vender o pais. "Voce, Chissano, nao estah a governar mocambicanos; voce estah a ser governado por indianos, estrangeiros". O Savana registou o alto teor racista das declaracoes de Massinga sem comentarios. O mesmo politico disse que alguns partidos presentes disseram "nos gostariamos de ter aqui um Idi Amin (...) porque voce, Chissano, nao eh capaz de fazer nada." A proposito desse "clamor por um homem forte", o Savana recordou que alguns dos lideres dos partidos de oposicao subscreveram o "documento dos antigos combatentes", feito em 1986, pouco depois da morte de Samora Machel, e antes de saber quem seria o seu sucessor, o qual exigiu que "o proximo Presidente de Mocambique nao deve ser um ditador". (Savana 29/03)

Enquanto inicialmente as visitas do Presidente foram noticia obrigatoria na imprensa nacional, esta parece ter perdido o interesse e a ultima visita, semana passada, ao Ministerio de Saude, nem sequer mereceu mencao na imprensa escrita.

AMERICANOS QUEREM QUE O GOVERNO PAGUE O MILHO ROUBADO

O governo americano, atraves da USAID, exige que o governo mocambicano pague 247.051 dolares pelas 1877 toneladas de milho roubado no porto de Maputo. Anteriormente os americanos jah condicionaram a continuacao do fornecimento de milho a progressos nas investigacoes para se identificar e punir os autores do roubo. O numero que circula oficialmente eh de 1400 toneladas (cf. NM 72 e 74). A posicao americana foi comunicada pelo Embaixador Denis Jett aa Comissao Economica da Assembleia da Republica. Jett acrescentou que a sua embaixada tem constatado roubos de milho americano desde 1991, mas nunca em quantidades tao grandes. (Savana 29/03, mediaFAX 3/04)

STANDARD BANK COMPRA 40% DO STANDARD TOTTA

O Standard Bank da Africa do Sul passou para segundo accionista do Banco Standard Totta de Mocambique. O Standard Bank, um dos fundadores do BSTM, tinha 0,7% das accoes e acaba de comprar mais 40%. A entrada do Standard Bank segue-se aa retirada do Standard Chartered (cf. NM 54) e enquadra-se na sua politica de expansao pela Africa austral. O maior accionista do BSTM continua a ser o banco portugues Totta e Acores, com 55,3%. Pela primeira vez na historia um mocambicano foi nomeado no Conselho de Administracao; trata-se de Parente Junior, com 28 anos de casa. (mediaFAX 27/03)

IAIN CHRISTIE TROCADO POR JORNALISTA MOCAMBICANO?

A Radio Mocambique jah nao tem nenhum estrangeiro entre o seu pessoal. O ultimo foi o jornalista escoces Iain Christie, que escreveu sobre a luta armada e que se mudou para Mocambique em 1975. Nao eh que Christie, que trabalha no Servico Externo da RM, tenha abandonado a RM ou o pais: Pediu a naturalizacao e jah recebeu a nacionalidade mocambicana. (mediaFAX 27/03)

Parrabeins, Iaine Christiee! Nao eh erro ortografico. Trata-se de uma transcricao do portugues ao ingles de Iain: com sotaque escoces.

"LUTAR POR MOCAMBIQUE" LANCADO EM MOCAMBIQUE

Vinte e seis anos depois de a Penguin ter editado "The struggle for Mozambique" de Eduardo Mondlane, o Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane, editou a traducao "Lutar por Mocambique" em Mocambique. O CEA acrescentou anotacoes, fotografias, mapas e a lista bibliografica supostamente usada pelo autor. No prefacio Janet Mondlane apresenta uma breve biografia. O posfacio eh de Alexandrino Joseh. Ateh aqui a unica versao editada em portugues foi a editada pela Sah de Costa, em Portugal. (Savana 29/03)

Durante o periodo colonial circulavam na clandestinidade, sobretudo entre estudantes membros da Associacao Academica de Mocambique copias dactilografadas em portugues.

NEM TUDO SOBE...

Enquanto a tendencia dos precos em geral eh bastante previsivel: sempre sobem, nunca descem, as Telecomunicacoes de Mocambique (TDM), apesar da desvalorizacao do Metical, jah anunciaram a segunda reducao das tarifas das chamadas internacionais este ano. A primeira foi de 15%, a segunda de 11%. O preco de uma chamada daqui para Europa situa-se agora mais ou menos ao mesmo nivel duma chamada da Europa para cah. Com os Estados Unidos a diferenca continua a ser grande. Tanta reducao criou ateh desconfianca no consumidor. E a pergunta: "Se dah para reduzir tanto, quer dizer que ateh aqui estavam a nos roubar?" (WN)

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DESTAQUES
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AS NEGOCIACOES DE PARIS

O primeiro artigo desta seccao foi compilado por Wim Neeleman na vespera da partida da delegacao governamental mocambicana com destino a Paris. O segundo, contem as reflexoes de Yussuf Adam apos o regresso da mesma delegacao.

GOVERNO VAI A PARIS PEDIR MIL MILHOES DE DOLARES

De 17 a 19 de Abril decorrerah o Grupo Consultivo de Paris. A posicao dos doadores jah eh conhecida. Em Janeiro entregaram ao Governo um documento que se le como as "directivas" do tempo socialista e que servirah de agenda em Paris. Aponta cinco areas como sendo basilares para a estabilizacao da situacao socio- economica: reforma aduaneira, reforma financeira, desenvolvimento do sector privado, combate aa corrupcao e democratizacao. Os doadores querem a privatizacao da gestao das Alfandegas antes do fim do primeiro trimestre, e um plano de reformas fiscais ateh o fim do ano; defendem uma pauta aduaneira de taxa unica de 10%. O Banco Comercial de Mocambique deve ser privatizado ateh Junho, o Banco Popular de Desenvolvimento ateh o fim do ano. Alem disso, os doadores querem o fim do monopolio de importacao de combustiveis pela Petromoc ateh o fim do primeiro trimestre, e a privatizacao da rede de distribuicao ateh o fim do ano. Os CFM ou a sua gestao devem ser privatizados. As LAM tambem.

Os doadores querem a Alta Autoridade de Combate aa Corrupcao estabelecida antes do fim do primeiro trimestre e uma informacao publica regular sobre as medidas tomadas sobre casos de corrupcao. Exigem do Governo um calendario sobre a descentralizacao, eleicoes autarquicas e reforma judicial. E os subsidios do Governo para alguns orgaos de informacao devem ser reorientados para o reforco do sistema judicial e da Assembleia da Republica. (Savana 22/03)

O governo apresentarah em Paris um documento que preve um programa economico "altamente restritivo" e que "provocarah uma contraccao da actividade economica". Em 1995 a despesa publica diminuiu 12% em relacao a 1994 (cf. "O NUMERO" neste NotMoc). As maiores reducoes ocorreram na Defesa e Seguranca, Bens e Servicos, Salarios e Despesas Sociais. Os cortes nao afectarao a Saude ou a Educacao. A inflacao foi de 54,5%, muito alem da meta revista em Setembro de 34%. Apesar do aumento real das receitas em 1995, a colheita dos direitos aduaneiros foi de apenas 77% do programado. No respeitante aos contravalores houve uma reducao de 32 milhoes de USD em relacao ao projectado e um declinio marcante na utilizacao dos fundos de "import support": dos 140 milhoes de USD colocados aa disposicao da economia, apenas foram utilizados 79 milhoes.

Para 1996, o Governo preve: um crescimento economico de 4%, uma inflacao de 22%, um aumento de 2% nas receitas, apesar duma reducao de 6% nas importacoes, aumento dos impostos sobre os combustiveis e uma quebra de 2% do PIB no investimento publico. O objectivo central de uma poupanca de 2,4% do PIB, o dobro do ano anterior, eh um aumento nominal de 22% no credito aa economia.

As exportacoes deverao atingir um valor (FOB) de 194,7 milhoes de USD e as importacoes um valor (CIF) de 735,5 milhoes, resultando num defice (antes dos donativos) de 540,8 milhoes, 67 milhoes a menos que o ano passado. Espera-se uma reducao de 90 milhoes de USD nos donativos. (mediaFAX 4/04)

CAPACIDADE NEGOCIAL EXALTADA: OS RESULTADOS ALCANCADOS E OS "RECADOS"

881 milhoes de dolares para o programa economico e social de 1996 e 314 milhoes de dolares para o alivio da divida foram os resultados da 9a reuniao do Grupo Consultivo de Paris que decorreu nos dias 18 e 19 de Abril na capital francesa. No dia 20, sabado, vinte e quatro horas depois da conclusao da reuniao de Paris, o Noticias titulava: Bancadas Parlamentares felicitam o executivo pelos sucessos de Paris.

Tres declaracoes davam corpo a noticias: as de Edgar Cossa, porta-voz da bancada parlamentar da FRELIMO; as de David Alone, vice-chefe da bancada da RENAMO, e as de Tarcissio Gemusse, porta-voz da bancada da Uniao Democratica. Consenso entre os tres: Parabens, Governo, pela capacidade e sucesso negocial. Discordancias quanto ao uso do dinheiro e resultados dos projectos. Edgar Cossa ve nos resultados de Paris "uma possibilidade de concretizar projectos e planos contidos no plano quinquenal do governo aprovado pelo Parlamento". Areas ha onde Cossa acha que o governo necessita de encorajamento (ou serah um eufemismo para apresentar uma critica?): Alivio da pobreza extrema e reducao dos niveis da inflaccao. D. Alone saudou a pericia do executivo e a generosidade dos doadores mas duvida da transparencia na utilizacao dos montantes doados, porque "se todas as doacoes fossem geridas com a necessaria transparencia e pertinencia, Mocambique por estas alturas teria resolvido muitos dos seus problemas". Duvidas tambem sobre as privatizacoes da TTA, LAM, BPD... T. Gemusse salientou a disparidade entre o que nos dao e o que conseguimos fazer. "Dinheiro que devia ser aplicado para o bem do pais eh introduzido nos bolsos de nao sei quem e o resultado e soh dividas para o pais".

Para o porta-voz da UD, quem devia negociar valores era o parlamento que por sua vez concederia os fundos ao governo para executar os programas. Insistiu num ponto seu: a delegacao de Mocambique a Paris deveria ter parlamentares da AR.

Se as apreciacoes dos representantes dos partidos politicos com assento no parlamento mocambicano sao do tipo "foi bom, mas..." o mesmo se pode dizer do que aconteceu em Paris. Os montantes acordados cobrem o que o governo pediu e de certa forma mostram um acordo e uma aprovacao do relatorio de actividades do governo, enquanto que as criticas feitas pelos doadores mostram desacordo em relacao ao mesmo. O Savana (19.04.1996) salientava as criticas - as mesmas que Luisa Digo, a vice-ministra do plano e financas designava de "preocupacoes dos doadores" - sendo: resultados pouco claros, corrupcao florescente, reforma do sector publico, boa governacao, inflacao...

O discurso de Tomas Salomao, o ministro do Plano e Financas em Paris publicado no Noticias (Not.18.04.1996) intitulado "Passos para o desenvolvimento economico e social de Mocambique" apresentou o trabalho realizado pelo governo em 1995 contrapondo- o aas promessas e acordos alcancados na ultima reuniao do CG. Conclusao a tirar: as coisas estao a andar, o acordado foi cumprido e ha muito a fazer e sera feito pois ha um programa de governo para os proximos cinco anos.

Os doadores lah fizeram o seu papel. Doadaram, criticaram e exigiram. A Holanda, visto como um parceiro do governo e da FRELIMO desde o tempo da luta armada, disse atraves de Van den Wiel, que "a contribuicao do governo aa reuniao de Paris e um desapontamento" e que era "particularmente triste para um velho amigo ver a corrupcao a florescer".

Katherine Marshall do BM na sua ironia fina e ao mesmo tempo incisiva deixou clara a sua apreciacao dos relatorios do governo em Paris comparando-os com musica barroca: "lenta, certamente repetitiva, com refroes claros e habituais".

A procura da documentacao para este artigo na semana passada foi dificil. Nos escritorios do Banco Mundial: nao havia. No Ministerio do Plano e Financas: proxima semana depois de voltarem de Paris. Uma fonte possivel: recebemos tarde e a ma horas. Logo que encontrarmos mandamos.

Uma estrategia de barganha baseada no segredo (interno pelo menos) ou pura e simplesmente atraso na preparacao?.

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CURTAS
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* O boxeur mocambicano Lucas Sinoia foi aprovado para os Jogos Olimpicos de Atlanta. (mediaFAX 19/03)

* O Governo mocambicano estah a pressionar o governo sul- africano para legalizar a presenca dos trabalhadores mocambicanos nas farmes do Transvaal, revelou fonte governamental ao mediaFAX (1/04). Mas esse nao eh o motivo para o adiamento da assinatura do acordo inter-Estados sobre a vinda de farmeiros sul-africanos a Mocambique. O acordo deverah ser assinado no inicio de Maio, em Maputo.

* A privatizacao das Alfandegas entrou na etapa final. Duas empresas estrangeiras das 14 que concorreram aa fase de pre- qualificacao ainda estao na corrida: a Crown Agents da Gra- Bretanha e a SET, um consorcio portugues. (mediaFAX 26/03)

* A politica de transporte aereo serah a seguinte: a exploracao da rota Maputo-Beira-Quelimane-Nampula-Pemba serah entregue em regime de exclusividade a uma unica empresa, depois de concurso publico. Essa empresa ficarah tambem com a obrigacao de cobertura de Lichinga e Tete se nao houver outras empresas a cobrirem esses ramos. O restante serah liberalizado. (mediaFAX 4/04)

* Um estudo comparativo das tarifas portuarias de Maputo e de Durban mostrou que sao semelhantes. A grande diferenca eh que em Durban um navio pode ser despachado num dia, enquanto em Maputo vai ateh tres dias. A CFM estah a rever as suas tarifas, apos muita pressao por parte dos utilizadores. (mediaFAX 5/04)

* Um estudo comparativo das taxas cobradas nos aeroportos da regiao mostrou que em relacao a avioes grandes nao hah muita diferenca, mas em relacao aos pequenos sim: 18 USD por passageiro em Joanesburgo, contra 37 em Maputo. A empresa Aeroportos de Mocambique disse estar disposto de baixar as tarifas. (mediaFAX 5/04)

* Estah em estudo um projecto de construcao de gasedutos para utilizar o gas de Pande para a iluminacao publica nos distritos de Massinga, Morrumbene e Maxixe. Jah estah quase concluido o gaseduto que liga Pande ao distrito de Inhassore. Neste momento Pande produz 20.000 m3 de gas por dia. A vila de Vilankulo, que jah tem iluminacao a base de gas, consome cerca de 800 m3 por dia. (Not. 7/03)

* Morreu Orlando Muchanga, jornalista do mediaFAX, vitima de acidente de viacao. Muchanga, 33 anos, era tambem editor da revista agricola do INDER e tinha uma livro publicado com o titulo "Diario de Sangue." (mediaFAX 9/04)

* O jornalista da TVM Franciso Junior jah nao pode fazer a cobertura de actividades que envolvam o Presidente da Republica. Junior foi um dos que, no dia 3 de Fevereiro, tentaram arrancar um comentario ao Chefe de Estado sobre a polemica em volta de Manuel Antonio. A medida foi tomada secretamente pelo Conselho de Administracao da TVM, num encontro com o adido de Imprensa da Presidencia, apos o proprio Presidente ter chamado Junior de "malcriado" num encontro com a comunicacao social no dia 12 de Marco. (Savana 5/04)

* A Estrada Nacional no 1, do rio Save em diante, que desde o fim de guerra nao beneficiou de nenhuma obra de reabilitacao, encontra-se num estado lastimavel, causando frequentes acidentes. Dentro dos proximos meses deve iniciar a resselagem dos 300 km Save-Gorongosa, com financiamento da UE. Jah estah em curso a reabilitacao da EN 5 Beira-Inchope-Machipanda (mediaFAX 29/03)

* O numero de assaltos aa mao armada na estrada Tete-Manica estah a aumentar. Em pouco mais de duas semanas foram assassinados dois camionistas. (mediaFAX 10/04)

* Marco jah passou e Manuel Antonio continua no mesmo lugar (cf. NM 73): daqui nao saio, daqui ninguem me tira; nem o Presidente...

* NotMoc propoe a criacao do premio para o politico mais cabecudo do ano e convida o Presidente a candidatar-se.

* A sinalizacao rodoviaria serah harmonizada a nivel da Africa Austral, o que implica a alteracao e a introducao de novos sinais em Mocambique. A introducao serah gradual. (Savana 15/03)

* A barragem hidroelectrica de Corumana, no rio Sabie, comecou a produzir a serio com as chuvas que cairam ultimamente no sul do pais, o que vai permitir a reducao em cerca de 100 mil dolares americanos na factura mensal de importacao de energia electrica da Africa do Sul. (Savana 5/04)

* Foi publicado recentemente na Africa do Sul a antologia "Short Stories from Mozambique", editado por Richard Bartlett. A traducao eh de Luis Mitras Rafael. Bartlett estah a preparar a edicao de uma antologia de cronicas, assim como a traducao de "Ninguem Matou Suhura" de Lilia Mompleh. (Savana 5/04) * A AEMO lancou o segundo livro de Lilia Mompleh, "Neighbours", um romance inspirado em factos veridicos ocorridos na decada de 80. O livro descreve o que se passa numa noite em tres casas diferentes em Maputo, com pessoas que de repente veem o seu destino fatalmente interligado "por vontade e por ordem do apartheid". (Savana 29/03)

* A Editorial Escritor, de Lisboa, publicou "Mukhatchanadas" de Severino Ngoenha, "de caracter autobiografico com dimensao filosofica". Ngoenha, doutorado em filosofia, encontra-se a leccionar em Lausanne (Suica). (Savana 15/03)

* No Centro de Estudos Brasileiros uma exposicao retrospectiva marcou a passagem do primeiro aniversario da morte do pintor Eugenio Lemos. Ao cabo de um ano, o policia ainda nao tem nenhuma informacao sobre a identidade dos seus assassinos. (Savana 22/03)

* O musico zairota Papa Wemba deu em Maputo um concerto "de qualidade excepcional", mas com pouco publico. (Savana 29/03)

* Roberto Carlos, "rei" da musica romantica brasileira, deverah dar um concerto em Mocambique no proximo dia 25 de Junho, 21o. aniversario da Independencia nacional. (Not. 20/02)

* O DOLAR: O dolar estah a ser comprado na mercado paralelo por precos acima de 12.000 MT. O preco oficial (BCM, 13/04): 10.965 MT compra e 11.184 MT venda.

O NUMERO: Indicadores Economicos

1990 1991 1992 1993 1994 1995
PIB real (variacao %) 1,0 4,9 -0,8 19,3 5,0 3,0
Indice de Precos ao Consum. 43,7 33,3 45,1 42,3 63,1 54,5
Defice Fiscal
(incl donativos; % do PIB) -12,3 -5,6 -5,4 -5,1 -8,2 -4,9
Despesas publicas (% do PIB) 49,7 44,9 47,5 42,2 47,3 38,2
BTC (incl donativos; % PIB) -14,8 -16,7 -18,6 -21,9 -22,6 -22,7
Divida externa (% do PIB) 234 362 396 340 358 363

(Fonte: FMI / World Economic Outlook, citado em Savana 5/04)

A FRASE

"Penso agora, como jah defendeu o colega Leite de Vasconcelos, que eh o momento para reivindicar o feriado do Dia dos Ateus." - Machado da Graca, sobre a polemica acerca dos feriados religiosos. ("A Talhe de Foice" - Savana 8/03).

DICIONARIO MOCAMBICANO (Um dicionario ainda por escrever; mande a sua contribuicao para wim@stevin.uem.mz)

Brevemente: medida temporal, que serve para medir processos decorrentes, no periodo de seis meses a um ano. (por: Carlos Calado <Carlos@eagle.uem.mz>)

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DESPORTO
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por: Mario de Almeida (almeida@malmeida.uem.mz)

MAXAQUENE TEM DE NOVO UM CAMPO DE FUTEBOL

Passam cerca de 2 anos desde que a Direccao do Clube de Desportos do Maxaquene decidiu interditar o uso do seu campo de futebol, com o intuito de reabilita-lo. Sabado ultimo, porem, os "Maxacas" (re)inauguraram o relvado, defrontando e vencendo o 1o de Maio, por 4 - 1. No entanto, a reabilitacao operada so foi parcial. Em relacao ao programa previamente tracado, aquando da interdicao, muito trabalho ainda ha por executar. Porem a utilizacao do campo nas condicoes em que se encontra, que ate nao sao mas, deixa pressupor que o clube tenciona apoiar-se nas receitas dos jogos para minimizar a crise em que esta mergulhado.

Ainda por reabilitar esta o edificio da antiga sede do Clube. Neste edificio, embora as paredes ainda se mantenham de pe, aparenta uma degradacao muito grande estando pejado de imundicie e com o pavimento, que era de madeira, totalmente estragado e transformado em sanitario.

MARIO GUERREIRO PREPARA-SE PARA A "LUTA"

A Assembleia Geral da Federacao Mocambicana de Futebol realiza-se as 9 horas do dia 19 de Abril proximo. Muito aguardada pelos agentes da modalidade, a sessao ordinaria deste ano devia ter sido realizada em finais de Marco passado, mas a Direccao de FMF solicitou o seu adiamento uma vez que ainda nao havia terminado com a recolha de dados com vista a elaboracao do Relatorio de Contas.

FMF TEM CONTAS MAL FEITAS

Entretanto, a FMF ja submeteu ao Conselho Fiscal o respectivo Relatorio de Contas. No seu parecer tecnico o Conselho Fiscal parece dar nota negativa as contas da Federacao. Aparentemente o Conselho Fiscal baseia-se em algumas irregularidades do relatorio para o seu parecer. Tambem aparece como pomo de discordia para o Conselho Fiscal o facto de nao ter havido entrega de balancetes e de a FMF ter considerado o apoio do Governo como"receita".

De salientar que este relatorio financeiro corresponde ao periodo de 1995 e contem as contas do Africano, as quais, mesmo "antes de serem ja eram" contestadas por alguns circulos sempre "bem informados" e normalmente contestatarios.

O FIGURINO DO "NACIONAL" VAI SER DISCUTIDO NA ASSEMBLEIA DA FMF

Outro assunto que captara a atencao de todos quantos se reunirao em Assembleia Geral da FMF sera o "figurino do Nacional". Como se sabe este assunto tem sido sempre polemico nao chegando nunca a haver consensos quanto a forma de agrupamento/divisao da equipes para a grande prova do futebol nacional.

A AGENDA (PESADA)DA ASSEMBLEIA DA FMF

A agenda da proxima sessao da FMF parece ser bastante carregada. Preve-se haver em debate um conjunto de doze pontos, dos quais se destacam:

- Discussao do Relatorio da Direccao;
- Relatorio de contas de 1995;
- Relatorio de Contas do CAN-96;
- Programa de Actividades e Orcamento para 1996;
- Proposta de alteracao ao Figurino do Campeonato NacionalSenior;
- Proposta de plano definitivo para o figurino do NacionalSenior ja para o bienio 1996/7;
- Taxas de contribuicao das Associacoes aFederacao;
- Regulamento da Arbitragem;
- etc., etc.

Como se pode ver havera discussao acalorada. Ja se diz que este encontro sera um dos "melhores de sempre".

CAMPANHA CAN-96, NAO SOBROU NADA!

Da Campanha de preparacao para o CAN-96 e, no periodo em que a Seleccao esteve na Africa do Sul a participar na fase final, gastou tudo o que levava consigo. Ficou sem os trocos.

No relatorio de contas da FMF-CAN/96, constam os seguintes numeros:

4,867,559,411 MT de "receitas"
4,819,234,701 MT de despesas
48,324,710 MT de "Saldo"

A Federacao, no entanto, diz nao ter ficado com trocos. Aparentemente aparecem despesas suficientes para a "limpeza" do saldo das contas.

O Relatorio das contas de FMF relativamente ao CAN-96 aponta terem sido gastos em "pocket money" durante os estagios no Brasil e em Portugal, na Africa do Sul e em outras viagens, 26,649 mil USD. Os beneficiarios foram o presidente, o vice-presidente, os coordenadores, os convidados, tecnicos massagistas e a informacao. Chi, pa, como vai ser discutido o assunto!

MAIS FUTEBOL: QUADRO DE RESULTADOS E CLASSIFICACAO ACTUAL

IV JORNADA, RESULTADOS

MATCHEDJE, 2 - ESTRELA, 2
COSTA DO SOL, 1 - DESPORTIVO, 2
F. MAHOTAS, 0 - FERROVIARIO, 3
MAXAQUENE, 4 - 1o MAIO, 1

PROXIMA JORNADA, V, JOGOS

1o MAIO - MATCHEDJE
ESTRELA - COSTA DO SOL
DESPORTIVO - F. MAHOTAS
FERROVIARIO - MAXAQUENE

CLASSIFICACAO APOS A IV JORNADA

CLUBE J V E D P B

MAXAQUENE 4 3 0 1 9 9-2
DESPORTIVO 4 3 0 1 9 7-4
ESTRELA 4 2 2 0 8 5-3
COSTA DO SOL 4 2 1 1 7 11-4
FERROVIARIO 4 2 1 1 7 5-3
MATCHEDJE 4 0 3 1 3 5-7
F. MAHOTAS 4 0 1 3 1 1-11
1o MAIO 4 0 0 4 0 2-9

Nesta Jornada o jogo sensacao foi protagonizado entre o Costa do Sol e o Desportivo. De notar que a vitoria do Desportivo, absolutamente justa e sem qualquer tipo de contestacao, nao era esperada.

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Fontes: Noticias, MediaFAX, Domingo, Savana, Desafio, Demos
TVM, RM, AIM, LUSA, PANA, IPS, fontes proprias
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II Simposio de Informatica

O Centro de Informatica da Universidade Eduardo Mondlane (CIUEM) estah a organizar um simposio internacional sobre o tema "Informatica e Desenvolvimento; um mundo em transicao," a realizar-se de 3 a 5 de Junho. Mais informacoes podem ser obtidas no endereco: simposio@nambu.uem.mz.

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Este numero de NotMoc - Noticias de Mocambique foi feito por:

Mario de Almeida (almeida@malmeida.uem.mz) - desporto
Wim Neeleman (wim@stevin.uem.mz) - as noticias gerais
Yussuf Adam (yussuf@adam.uem.mz) - contribuicao
Wenke Adam (wenke@adam.uem.mz) - redaccao final

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Message-Id: <199604220038.UAA06961@orion.sas.upenn.edu> From: Wenke Adam <wenke@adam.uem.mz> Date: Mon, 22 Apr 1996 02:37:18 Subject: NotMoc 77

Editor: Ali B. Ali-Dinar

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