UNIVERSITY OF PENNSYLVANIA - AFRICAN STUDIES CENTER
Noticias de Mocambique 73, (02/21/'96)

Noticias de Mocambique 73, (02/21/'96)

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NotMoc - Noticias de Mocambique
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No 73 20 de Fevereiro de 1996 Maputo
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Caro leitor.
Nao, o NotMoc nao morreu. Apesar de termos estado doentes, de ferias, em viagens de servico, imprimindo a tese... cah estamos. O numero 72 saiu hah mais de um mes; seria impossivel informar-vos de tudo que aconteceu nesse intervalo. Faremos apenas um esforco de resumir o essencial.
Este numero sai sem a habitual seccao desportiva. O nosso redactor desportivo prometeu a sua contribuicao para o proximo numero.

O numero 73 de NotMoc contem as seguintes seccoes:
1. Resumo das Noticias Gerais
2. Destaque: projectos gigantescos disputam sul do pais
3. Curtas
4. Maputo Cultural
5. Outras fontes de informacao sobre Mocambique

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NOTICIAS GERAIS
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ENXURRADAS PROVOCAM INUNDACOES POR TODA A PARTE

As intensas chuvas que estao a cair em todo o pais e nos paises vizinhos tem causado inundacoes em todo a pais. Alguns dos titulos de destaque do jornal Noticias das ultimas semanas: "Cheias inundam culturas no centro" (20/01), "Panorama das inundacoes cada vez mais dramatico" (23/01), "Inundacoes isolam o norte do resto do pais" (26/01), "Chuvas cortam ligacao rodoviaria Nampula-Niassa" (27/01), "Cheias atingem Gaza, provocando desalojamentos" (30/01), "Chuvas destroem culturas e habitacoes em Nampula" (2/02), "Vale do rio Pungue totalmente inundado" (10/02).

A regiao mais afectada parece ser o distrito de Nhamatanda (Sofala), com cerca de 12 mil pessoas desalojadas. Todo o vale do rio Pungue estah inundado, por causa das chuvas que continuam a cair na provincia de Manica e no Zimbabwe. A agua jah atingiu a Estrada Nacional no. 6, danificando o asfalto e os suportes de uma ponte. As cheias, que sao comparadas aas registadas em 1983, comecaram enquanto ainda nao se tinha iniciado a epoca das colheitas. Jah antes das chuvas, o distrito estava numa situacao critica devido a uma praga de gafanhotos vermelhos que estao a arrasar as culturas. O governo distrital declarou emergencia; a fome ameaca a vida de mais de cem mil pessoas.

Em Sofala e Zambezia varias pontes foram destruidas ou ficaram submersas. No Buzi mais de 40 casas desabaram e o batelao ficou paralisado. O acesso a Tica ficou interrompido. Na cidade da Beira, cairam 105,5 mm de chuva num unico dia. Varios bairros ficaram inundados. Cinco pessoas perderam a vida e 37 casas ficaram destruidas. Em Chimoio os estragos tambem sao grandes. Algumas estradas ficaram intransitaveis, muitas casas foram danificadas Alguns distritos do interior da provincia de Manica ficaram sem comunicacao com a capital. Mais de 8000 pessoas ficaram sem abrigo no distrito de Tambara, no norte de Manica.

A ligacao rodoviaria entre as provincias de Nampula e Niassa ficou interrompida devido ao desmoronamento das pontes sobre os rios Metho e Natete. Tambem ficaram danificadas outras pontes, mas estas jah foram repostas. A comunicacao rodoviaria entre a cidade de Nampula e o distrito de Angoche foi restabelecida, apos tres semanas de interrupcao. A ligacao entre Angoche e Moma, via Aube, continua interrompida.

A situacao tambem eh critica no vale do rio Limpopo. A zona mais afectada eh a de Macarretane, que ficou sem comunicacao com Massingir. A quantidade de agua que entra na albufeira de Massingir eh superior aa sua capacidade de descarga, o que faz com que a barragem esteja simplesmente a transbordar. Uma torrente que caiu no dia 27 de Janeiro provocou inundacoes na zona periferica de Chokwe e Lionde. O dique de defesa da cidade de Chokwe estah a ser reforcado. Barcos da Marinha de Guerra serao usados nas operacoes de salvamento das vitimas das cheias na regiao de Chokwe. A Forca Aerea sul-africana tambem ofereceu o seu apoio.

A cidade de Maputo tambem sofre os efeitos da chuva. Mesmo dentro da cidade algumas estradas sao praticamente intransitaveis. Os Transportes Publicos de Maputo encurtaram as rotas das suas carreiras para alguns bairros da cidade de Matola, para evitar as crateras que a chuva deixou. Outras consequencias das chuvas sao um surto de malaria que assola a cidade e o aumento dos precos da lenha e do carvao. (Not. 22, 24, 25, 26, 30/01, 2, 8, 9, 10, 14, 16 e 17/02, Domingo 18/02).

BALANCO DO CICLONE "BONITA": 17 MIL PRECISAM DE AJUDA

16.800 pessoas ficaram sem abrigo na provincia da Zambezia na sequencia do ciclone Bonita (cf. NM 72), informa um documento do Governo provincial. Houve pelo menos 11 mortes. Em Quelimane 1300 familias ficaram com as suas casas danificadas e os seus bens destruidos pelo temporal. As regioes mais afectadas sao a cidade- capital e os distritos de Pebana, Chinde, Morrumbala, Nicoadala, Inhassunge e Maganja da Costa. O transito rodoviario entre Sofala e Zambezia ficou interrompido por causa do ciclone, que derrubou algumas pontes, mas jah foi reaberto para viaturas ligeiras. O batelao sobre o rio Zambeze tambem jah retomou a travessia. (Not. 22 e 24/01, 2 e 10/02)

MANUEL ANTONIO: DAQUI NAO SAIO, DAQUI NINGUEM ME TIRA

O ministro da Justica, Joseh Ibrahimo Abudo, defendeu a unifi- cacao do sistema prisional, sobretudo a componente logistica. En- quanto o seu ministerio eh responsabilizado pelas mortes dos reclu- sos, estes muitas vezes jah trazem doencas contraidas nos calabou- cos das esquadras e da PIC, onde a falta de alimentacao eh grande.

Manuel Antonio, ministro do Interior, foi entrevistado pelo jornal Noticias (22/01). Transcrevemos: Noticias: "Senhor Ministro, fala-se na questao dos obitos nas cadeias da Policia e da PIC, alegadamente por falta de alimentacao dos reclusos que por lah passam e quando recebidos na Justica jah se encontram doentes. Que comentario tem a proposito?" M.A.: "O Ministerio do Interior eh que lhes deve dar comida? Quem eh que diz a esses detidos que eles cometam erros? O Ministe- rio do Interior tem comida para eles? Nao tem. Eles vao lah porque cometeram erros, tem que aguentar a responsabilidade. Se a cabeca nao funciona, o corpo eh que sofre. Qual eh o problema?"

O lider da Renamo, Afonso Dhlakama, foi um dos primeiros a reagir; num comunicado criticou o Governo e a Frelimo e concluiu que "nao existe Governo neste pais".

A Liga dos Direitos Humanos enderecou uma carta ao Presidente da Republica, na qual afirma que "o tom com que o senhor ministro trata dos problemas das cadeias sob a responsabilidade do seu Ministerio deixa claro que por mais boa vontade que haja por parte da Comunidade Internacional em apoiar esta instituicao, as coisas vao continuar na mesma ou talvez vao ateh piorar, porque nessa altura os policias terao instrumentos mais sofisticados para matar e torturar e os funcionarios das cadeias mais comida para desvia- rem. (...) Em situacao normal, um dirigente que faz declaracoes como as que o senhor ministro do Interior fez no jornal Noticias, seria imediatamente demitido das suas funcoes."

A Uniao Democratica escreveu uma carta aberta com o titulo "Manuel Antonio comprometido com Joaquim Chissano, na qual instou o Presidente da Republica a demitir o ministro. O reitor da Univer- sidade Eduardo Mondlane, Brazao Mazula, condenou as declaracoes e acrescentou que "num pais normal (...) o governo podia cair. Ele que se retracte e peca desculpas aa sociedade."

O primeiro-ministro, Pascoal Mucumbi, entrevistado pelo media- FAX, distanciou-se das declaracoes de Manuel Antonio e disse que estas nao reflectem a politica do governo, mas acrescentou que cada membro do Governo eh responsavel pelos seus actos. Nenhum outro membro do Governo pronunciou-se ateh agora.

O partido Frelimo foi um dos ultimos a se pronunciar. No dia 3, Manuel Tomeh, Secretario-Geral da Frelimo, limitou-se a dizer que o ministro "talvez quisesse dizer outra coisa, mas o que apareceu foram declaracoes infelizes". O Presidente da Republica, nas habituais cerimonias do Dia dos Herois, furtou-se aos jorna- listas que queriam que se pronunciasse sobre o caso.

Numa conferencia de imprensa no dia 1/02, o ministro afirmou que a imprensa tinha deturpado as suas palavras e acusou "certos orgaos de informacao" de estarem a promover uma campanha contra a sua pessoa. Antonio, que jah estava preso, acusado de participacao numa tentativa de golpe de Estado, Chegou a duvidar "se eh que hah mesmo mortes nas cadeias, nunca verifiquei." Interrogado sobre se tinha posto a hipotese de pedir demissao, a resposta foi: "Pedir demissao? Eu? Nem pensar! (...) Eu trato Mocambique como meu filho pessoal. Eu libertei este pais." E terminava a conferencia de imprensa com as palavras "Daqui nao saio, daqui ninguem me tira."

A comissao politica da Frelimo reuniu-se para analisar o assunto e, de acordo com o mediaFAX, teria decidido que Antonio deixa o Ministerio do Interior em Marco. Na reuniao regional sul do Servico de Informacao e Seguranca, que decorreu recentemente em Inhambane, foram fortes as especulacoes de que o actual director- geral do SISE, Joseh Zumbire, serah o novo ministro do Interior.

NotMoc ouviu de fontes diplomaticas que o projecto de apoio aa policia mocambicana (cf. NM 46 e 51) estah praticamente parado; nao serah retomado enquanto "a politica do governo nao mudar", isto eh, enquanto nao se mudar o ministro.

No entanto, o presidente Chissano declarou nao ter a intencao de demitir nenhum ministro. Reagindo aa publicacao de uma lista de "provaveis ministros a serem demitidos" pelo jornal Demos, Chissano disse que se hah coisas que nao andam bem, eh porque "eh preciso tempo para se limar." (Not. 22, 24, 26/01, 2, 3 e 5/02, Savana 26/01 e 2/02, mediaFAX 9 e 17/02)

MATERIAL RADIOACTIVO AO RELENTO EM TETE

Material radioactivo foi encontrado em estado de abandono nas antigas oficinas e estaleiros da Geologia e Minas em Nhamabira (cidade de Tete) e Chingodzi (distrito de Moatize), na provincia de Tete. Trata-se de Cobalto-60, que nos finais da decada oitenta era utilizado para testar aparelhos usados em pesquisas geofisicas, no quadro da cooperacao com a ex-RDA. O material abandonado foi emba- lado em contentores de ferro que comecaram a enferrujar. A alerta foi dada por tecnicos da Geologia e Minas que mandaram um documento ao Ministerio dos Recursos Minerais e Energia e tambem ao Ministe- rio para a Coordenacao da Accao Ambiental. Co-90 tem uma "meia- vida" de cinco anos. Outros lugares onde havia brigadas que tra- balhavam com este material encontram-se nas provincias de Manica, Sofala, Nampula, Zambezia e Cabo Delgado. O MICOA jah comecou a investigar esses lugares. Em Manica e Sofala nao encontrou nada. (Not. 6/02)

RENAMO VAI SUBMETER QUATRO PROJECTOS DE LEI

A Quarta Sessao da Assembleia da Republica deve comecar ainda este mes. A Renamo apresentarah quatro propostas de lei. A primei- ra, sobre o custo de vida, pretende obrigar o Governo a proceder aa revisao periodica do salario minimo. No entanto, este projecto nao passou na Comissao de Assuntos Juridicos, que o considerou como sendo materia de ambito do Forum de Concertacao Social. Um segundo projecto pretende obrigar o Governo a declarar toda a ajuda que entra no pais e a forma como eh utilizada. Outra proposta pretende alterar a lei sobre a revisao territorial e toponimia; a Renamo acha que "questoes culturais, economicas, sociais e historicas de cada lugar" devem ser levadas em consideracao antes de se proceder aa divisao territorial e antes de se atribuir uma nova designacao. O quarto projecto procura simplificar e tornar mais transparente o processo da privatizacao. (Not. 9/02, Domingo 18/02)

ELEICOES AUTARQUICAS: PARA QUANDO?

O ministro da Administracao Estatal, Alfredo Gamito, disse que o governo estah a criar as condicoes para a realizacao o mais cedo possivel das eleicoes autarquicas e que vai propor a sua realizacao em 1997. Tudo depende da aprovacao do pacote legislativo proposto aa Assembleia. Jah estah praticamente concluida a proposta de lei das Financas Locais. O governo defende a realizacao em fases. Ini- cialmente o sufragio seria apenas nas cidades e alguns distritos rurais. Somente em 2003 haveria eleicoes em todos os distritos.

Maximo Dias, lider do MONAMO, nao acredita na realizacao das eleicoes autarquicas antes das legislativas e presidenciais de 1999. Parte dos deputados da Assembleia da Republica eh de opiniao que as autarquicas sao inconstitucionais, o que obriga a uma revisao constitucional. (Domingo 18/02, Not. 19/02)

FERRAZ NOMEADO PRESIDENTE DO GABINETE CENTRAL DO RECENSEAMENTO

O ministro da Coordenacao para a Accao Ambiental, Bernardo Ferraz, foi nomeado presidente do Gabinete Central de Recensea- mento. A sua tarefa serah a criacao da organizacao necessaria para que o recenseamento se possa realizar entre 1 e 15 de Agosto do proximo ano. A proposta do Governo eh que as eleicoes autarquicas se realizem antes do censo. O recenseamento envolverah 35 mil agentes na recolha de dados. (Not. 10 e 19/02)

NOVOS EMBAIXADORES

O Presidente da Republica nomeou tres novos embaixadores. Mussagy Daude Jeichande, actual embaixador na RAS, foi transferido para a Republica Federativa da Russia. Alexandre da Conceicao Zandamela, quadro do MNE, eh o novo embaixador na Republica da Etiopia e na OUA, e Alvaro Trindade Oh da Silva, director cessante do Centro de Documentacao de Relacoes Internacionais do MNE, eh o novo embaixador no reino da Belgica. (Not. 10/02)

DIRECTOR DA CADEIA BALEADO EM NAMPULA

O chefe da comissao directiva da Cadeia Civil de Nampula, Abilio Paiva Mulavua, foi baleado por desconhecidos na sua residencia. A vitima foi atingida por duas balas e encontra-se hospitalizado em estado grave. A policia prendeu um suspeito. A comissao directiva tinha sido nomeada em Dezembro para substituir a antiga direccao, acusada de desvio de bens e conivencia na fuga de presos (cf. NM 48 e 71). Paiva disse ter recebido uma carta escrita por tres funcionarios da Cadeia, ameacando-o de morte. (Not. 2 e 10/02)

DESMOBILIZADOS: FIM DOS SUBSIDIOS aa VISTA

Os militares da Renamo e do exercito governamental que foram desmobilizados no ambito do Acordo Geral de Paz continuam a receber um subsidio bi-mensal. Mas em Marco proximo terminam os pagamentos e hah quem se preocupe com as consequencias. "Esperamos a todo o momento o surgimento de situacoes imprevisiveis, mas vamos tentar conversar com os desmobilizados para encontrarmos vias pacificas," disse Julio Nimuire, presidente da Associacao Mocambicana dos Des- mobilizados de Guerra. A AMODEG avalia que mais de 70% dos antigos militares continuam desempregados. (Not. 30/01 e 17/02)

O sector formal nao tem capacidade para absorver os cerca de cem mil desmobilizados de guerra e outros jovens desempregados em idade laboral, afirmou o ministro do Trabalho, Guilherme Avila, num seminario sobre a promocao da pequena empresa. "O sector informal se impoe face ao sector formal. Eh uma questao de realismo," acrescentou, defendendo a ajuda ao desenvolvimento do sector informal. (Not. 7 e 8/02)

U.E.M. TERAh BIBLIOTECA CENTRAL

Um acordo assinado entre a Universidade Eduardo Mondlane e a Fundacao Calouste Gulbenkian, o Instituto Marques do Valle Flor, a Universidade de Porto e quatro outras universidades portuguesas, preve a execucao de oito grandes projectos, entre os quais a cons- trucao de uma biblioteca central da UEM, apoio ao Arquivo Historico de Mocambique e a informatizacao do registo academico. O reitor da UEM, Brazao Mazula, efectuou recentemente uma visita a Portugal para o acerto de alguns pormenores. (Not. 17/02, Savana 16/02)

U.E.M. EXPULSA ESTUDANTES QUE ENTRARAM FRAUDULENTAMENTE

Quatro estudantes foram expulsos definitivamente da Universi- dade Eduardo Mondlane por terem passado fraudulentamente nos exames de admissao. Os quatro pagaram outras pessoas para, em seu lugar, prestarem as provas de admissao. Foram detectados por causa dos resultados extremamente fracos obtidos no semestre basico, contras- tando com as notas altas obtidas no exame de admissao. Vinte outros casos ainda estao sob investigacao. O despacho foi publicado poucos dias antes do inicio dos exames de admissao deste ano, e motivou uma vigilancia reforcada. Em Xai-Xai a policia cercou o local e prendeu sete pessoas que traziam bilhetes de identidade falsifica- dos. (Not. 31/01 e 1/02)

EMPRESAS ESTATAIS PRESTAM SERVICOS PESSIMOS, DIZ O PUBLICO

Uma pesquisa realizada em Maputo pela Sociedade de Assessoria a Investimentos e Gestao de Empresas Mocambicanas (SAGEMO) mostra que os consumidores estao pouco contentes com a qualidade dos ser- vicos prestados pelas empresas estatais. Numa escala que vai de 1 (muito descontente) a 4 (muito contente), o sistema de transporte publico recebeu 1,5, a APIE 1,8, a LAM 2,0, a EDM e os Correios 2,3, Aguas de Maputo e as TDM 2,5 e os CFM 2,6. Os resultados mostram a necessidade da privatizacao do sector publico, opina Gunter Wiedernhoefer, coordenador da GTZ. (Not. 2/02)

AS RUAS DE MAPUTO VOLTAM A TER NOMES E... NUMEROS

Pouco a pouco as ruas da capital voltam a mostrar os seus nomes. Trata-se da "Operacao de Enderecamento da Cidade de Maputo", executada pela Direccao dos Servicos Urbanos, com apoio financeiro da Cooperacao Francesa. As pequenas placas rectangulares, com letras brancas sobre um fundo de azul escuro, com o nome da rua colocado dentro de um rectangulozinho com os quatro cantos arredon- dados, lembram as placas nas ruas de... Paris! O projecto numerou todas as ruas da cidade e na placa, em baixo do nome da rua, estah o seu numero. Nas ruas que nao tem nome, a placa mostra apenas o numero. Maputo hoje ocupa uma area urbanizada de 6000 hectares, com 1700 vias de circulacao, das quais apenas 24% tem nomes.

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DESTAQUE
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por: Lidia Brito (lidia@engflo.uem.mz) e Wim Neeleman

PROJECTOS GIGANTESCOS DISPUTAM REGIAO DE MATUTUINE

O projecto MOSA FLORESTAL, reunindo capitais sul-africanos (Sappi Forest: 40%) e mocambicanos (SOCIEF e SOCIMO: 50%, Governo: 10%), pretende plantar eucaliptos numa extensao de 32.000 hectares, entre a reserva de elefantes de Maputo e a fronteira com a Africa do Sul, do rio Maputo ateh ao Oceano Indico.

O governo mocambicano convidou a Sappi a investir na area em 1987. Na altura, o objectivo era envolver uma grande empresa sul-africana na economia mocambicana, para desencorajar o apoio sul-africano aos "bandidos armados" da Renamo. Os objectivos politicos falavam mais alto do que consideracoes ecologicas. Em 1991 a Mosa Florestal foi aprovada pelo Conselho de Ministros.

A area em questao eh uma das zonas mais frageis e com maior diversidade biologica no mundo. Um estudo de impacto ambiental, encomendado pela ex-Comissao Nacional do Meio Ambiente e executado pelo Institute of Natural Resources de Natal (RAS), concluiu que o plantio de eucaliptos afectaria o nivel das aguas subterraneas, podia secar os depositos de aguas superficiais e esgotar os lagos, destruindo parte do delicado ecossistema da regiao. Recomendou a reducao da area plantada de 32.000 para cerca de 21.000 hectares e a designacao de "areas de exclusao".

O projecto promete criar 1200 postos de trabalho e as receitas brutas seriam de cerca de 23 milhoes de dolares por ano, com uma producao de cerca de 500 mil toneladas de madeira, a maior parte para a exportacao. Um estudo mais abrangente deverah ser entregue ao Governo ateh o fim do mes.

Mas jah surgiu um projecto ainda mais ambicioso. O milionario americano James Blanchard III propoe investir 800 milhoes de dola- res na construcao dum complexo eco-turistico numa area de 225 mil hectares, que daria emprego a 20.000 pessoas. O plano de Blanchard abrange desde a Ilha de Inhaca ateh aa fronteira com a Africa do Sul e inclui lanchas-hidrofolio para transportar os turistas de Maputo para Inhaca, um barco a vapor de Mississipi convertido em hotel flutuante com casino, uma ponte a ligar Inhaca aa peninsula de Machangulo, um comboio a vapor para passear os turistas pelo paraiso e uma serie de alojamentos de luxo ao longo da praia e dos lagos internos entre a Ponta do Ouro e a Ponta Santa Maria. Alem do repovoamento da reserva de elefantes de Maputo (25 mil hectares), pretende-se a introducao dos "cinco grandes" (elefante, leao, leopardo, bufalo e rinoceronte). Consultores sul-africanos tentaram convencer Blanchard de que o seu sonho de importar um grupo de bosquimanos do Kalahari tirava credito ao projecto.

O projecto de Blanchard encomendou o seu proprio estudo, que foi feito pelo grupo "Impacto", ligado aa empresa de consultaria Austral e coordenado pelo biologo Mia Couto. O grupo analisou apenas uma area de 16.000 ha. proposta para a criacao de uma reserva na peninsula de Machangulo, com vedacao electrificada. Desaconselhou a construcao da ponte e de campos de golfe e sugeriu algumas formas de minimizar as implicacoes para a populacao.

Ainda hah outros projectos na mesma regiao que, de uma maneira ou outra, pretendem juntar o turismo aa conservacao faunistica. Um dos planos eh a juncao da Reserva de Maputo com a do Kwazulu/Natal e com a Suazilandia, permitindo a movimentacao livre dos animais, principalmente elefantes, atraves do corredor do rio Futi. Este projecto contaria com o financiamento do Fundo Mundial do Ambiente.

Os projectos tem provocado acalorados debates. O que eh assus- tador nesta discussao eh como os lacos jah frageis entre os diferentes ministerios se destruiram de vez; o Ministerio de Agricultura eh pela versao reduzida da Mosa (21.000 ha em vez dos 32.000), enquanto que o Ministerio para a Coordenacao da Accao Ambiental e o Ministerio do Comercio e Turismo sao a favor do projecto de Blanchard. O interessante eh que nenhum dos dois projecto exclui o outro, ou mesmo outros como o "Corredor do Futi".

No dia 8 a imprensa anunciou que o Conselho de Ministros can- celou o acordo com a Mosa Florestal, usando argumentos "verdes" e invocando a Convencao Internacional de Biodiversidade, de que Mocambique eh signatario. No Telejornal do dia 16, o Presidente da Republica deixou entender que o projecto foi chumbado e disse que "o cancelamento do contrato com a Mosa Florestal foi para corrigir o que foi mal decidido". No entanto, o mediaFAX de 20/02 afirma que o Governo ainda nao tomou uma decisao definitiva.

O Governo de Mocambique parece ter cedido aa chantagem de Blanchard III ("ou nos ou a Mosa Florestal"), ao tomar a decisao politica de retirar a autorizacao dada aa Mosa Florestal, mesmo antes da conclusao do estudo de impacto ambiental. Os socios da Mosa Florestal ameacam processar o Governo pois dizem ter gasto jah 15 milhoes de randes na realizacao de estudos e no plantio de eucaliptos em regime experimental. Nalguns circulos de tecnicos mocambicanos esta decisao do Governo eh vista como precipitada e incoerente, pois estava a tentar chegar-se a solucoes tecnicas que nao soh protegeriam o meio ambiente mas tambem criavam melhores alternativas de vida para as comunidades do local em questao.

Por outro lado, muitos engenheiros florestais e biologos sao de opiniao que o mega-projecto de Blanchard III poe o ambiente em muito mais risco pois nao soh cobre uma area muito maior, na qual algumas partes jah sao reservas naturais (o que por lei pressupoe uma utilizacao comercial muito restrita), como tambem propoe uma carga de turistas superior ao que parece ser aconselhavel (2000 a 3000 turistas por dia), uma carga animal muito alta (com introducao de leao, leopardo e bufalo, que nao sao indigenas na zona), jah sem falar nos bosquimanos que Blanchard quer trazer para ali.

Blanchard nao eh apenas um homem rico aa procura de investimentos exoticos. Foi um dos principais financiadores da Renamo durante a guerra, tem lacos fortes com grupos da extrema direita americana e tem muitos amigos nao soh na Renamo, mas tambem no partido Inkhata no Kwazulu-Natal. Nao eh de estranhar que alguns observadores perguntam se se trata aqui de compromissos assumidos aquando das negociacoes que antecederam a assinatura do Acordo Geral de Paz em Roma. E lembram-se de outro projecto megalomano proposto para o distrito de Machanga, no sul da Sofala - por sinal tambem de 225 mil hectares - por Manuel Pereira (da Renamo) e Giancarlo Coccia, velho apoiante da Renamo (cf. NM 44 e 53). Num encontro no dia 15, no qual participaram os ministros do Meio Ambiente e de Agricultura, assim como representantes da Mosa Florestal foi criado um "grupo conjunto de trabalho" para analisar a documentacao existente e o estudo da Universidade do Natal que ainda nao foi concluido. O grupo irah submeter as suas recomendacoes ao Conselho de Ministros para uma decisao final.

(Noticias 6, 9 e 28/12, 16/01, 8 e 10/02, Weekly Mail 19/01, Savana Economico 2/02, Savana 16/02, TVM 16/02, mediaFAX 19 e 20/02)

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CURTAS
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* A atleta mocambicana Lurdes Mutola bateu o recorde mundial dos mil metros em pista coberta, em Birmingham (Inglaterra). Mutola conseguiu o tempo de 2.32.08. (Not. 12/02)

* A Italia perdoou 192 milhoes de dolares da divida mocambicana, referentes ao periodo 1982-1992. A divida do periodo posterior foi reescalonada. (Not. 25/01)

* Um estudo do Banco de Mocambique aponta o nao cumprimento dos programas de importacao, motivado pela fraca entrada de ajuda externa, e a seca no sul e no centro do pais como as principais causas da inflacao. (Not. 8/02)

* O presidente Chissano abriu o ano lectivo, inaugurando a nova escola secundaria do bairro de Mahlazine (Maputo), com capacidade para 2000 alunos. (Not. 17/02)

* O lider da Renamo, Afonso Dhlakama, terminou a sua digressao pelo pais, que durou cerca de cinco meses, e mantem a sua pretensao de fixar residencia na cidade de Quelimane. (Not. 2/02)

* Os livros escolares para o ensino primario serao revistos para torna-los mais adequados aa realidade nacional, informou o ministro da Educacao, Arnaldo Nhavoto. A revisao serah feita nos proximos dois anos, sob responsabilidade do Instituto Nacional para o Desenvolvimento da Educacao (INDE). (Not. 31/01)

* Mocambique deverah aderir ainda este ano aa Convencao das Nacoes Unidas de 1980 sobre a proibicao da producao e comercia- lizacao de minas terrestres, disse Osorio Mateus, director da Comissao Nacional de Desminagem (cf. NM 37).

* O lider islamico negro norte-americano Louis Farrakhan inter- rompeu a sua visita aa Africa do Sul para um "encontro de cortesia" em Maputo com o presidente Chissano. Ao contrario do que aconteceu na RAS, a visita provocou poucos comentarios. (Not. 30/01)

* Representantes diplomaticos dos paises membros da Uniao Europeia queixaram-se de tentativas de extorsao dos seus cidadaos por funcionarios da Migracao e das Alfandegas. (mediaFAX 9/02) * O governo autorizou a abertura do primeiro casino no pais. O estabelecimento deve abrir nos finais do primeiro semestre deste ano no hotel Polana. Os donos afirmam que vai ser um "casino-esco- la" que formarah o pessoal para outros casinos. (Not. 25/01)

* A Teledata, empresa formada pelas TDM e a Portugal Telecom Internacional (PTI) pretende lancar em Mocambique o servico de Internet, antes do fim do primeiro semestre. Ateh aqui a Universi- dade Eduardo Mondlane eh o unico "provedor" do servico no pais, que ainda fica restrito ao uso do correio electronico, devido aa limi- tada capacidade das linhas telefonicas fornecidas aa Universidade pelas TDM. (LUSA; agradecimentos a Nuno V. Teixeira)

* A terceira secretaria da embaixada mocambicana em Brasilia foi detida pela policia brasileira em Sao Paulo, ao tentar embarcar para Mocambique na posse de dez kg de cocaina. (mediaFAX 20/02)

* Duas mocambicanas foram presas na posse de 50 gramas de cocaina, no primeiro caso de trafico desta droga de Mocambique para a Africa do Sul, informou a policia sul-africana. (Not. 9/02)

* Um camiao da Fabrica de Cervejas 2M, em Maputo, foi intercep- tado pela Policia Fiscal na zona do Umbeluzi, quando transportava 400 caixas de cerveja estrangeira, em garrafas sem rotulos, intro- duzidas no pais ilegalmente. No mesmo dia, outro camiao, com 600 caixas foi apreendido em Boane. (Not. 15/02)

* Uma praga de gafanhotos estah a atacar as culturas em dois distritos da provincia de Tete e tambem nas provincias de Niassa, Sofala e algumas zonas de Manica. (Not. 25/01 e 9/02)

* A Associacao dos Amigos do Jardim Zoologico aposta na restau- racao do zoo de Maputo, com o apoio do Jardim Zoologico de Joanes- burgo, informou a secretaria-geral, Helena Nicolau. 90% do efectivo animal desapareceu, por causa de fome e doencas e, no caso de algu- mas especies, por roubos. (Not. 9/02)

* De acordo com Albino Mocha, chefe-geral de Obras na Direccao de Construcao e Urbanizacao da Cidade de Maputo, apenas 33 dos 250 km de estradas asfaltadas na zona urbana podem ser considerados "em condicoes". As aguas que jorram dos esgotos rompidos e dos contado- res danificados, assim como os buracos abertos e nao tapados por empresas como a TDM e a EDM, sao as principais razoes. (Not. 10/02)

* Morreu a 8 de Fevereiro o musico Kid Malume (Damiao Lopes Massingue), vitima de prolongada doenca. Malume ficou conhecido principalmente com a interpretacao "Dumba Nengue". (Not. 14/02)

* Fotografias feitas por Ricardo Rangel nos anos sessenta sobre a prostituicao na Rua Araujo, na entao Lourenco Marques, serao expostas no museu Guggenheim de Nova Iorque entre 4 de Junho e 29 de Setembro. As fotos fazem parte duma colectiva com varios fotografos africanos. (mediaFAX 9/02)

* O circo egipcio Akef estah hah dois meses na capital e parece ter muito sucesso. O circo, que tem lugar para mais de 2000 espec- tadores, jah deu cerca de 60 espectaculos. (Not. 17/02)

* Mais de 60 mil pessoas visitaram o Museu Nacional de Etnolo- gia, na cidade de Nampula, no ano passado. (Not. 30/01)

O NUMERO

Na cidade de Maputo estao registadas 2116 empresas de "import- export", quatro vezes o numero de empresas que se dedicam aa produ- cao de bens susceptiveis de serem exportados. De acordo com dados do Banco Mundial, as exportacoes clandestinas renderam cerca de 850 milhoes de dolares em 1995, contra cerca de 180 milhoes de exporta- coes legais. (Not. 24/01)

A FRASE

"As nossas prisoes estao cheias de individuos sem julgamento e que, provavelmente, nao tem o dinheiro para comprar a sua liber- tacao aos policias. Mas no nosso aparelho de Estado o roubo de milhares de dolares - com a subsequente deterioracao do nome do pais entre os nossos credores, e com o perigo real de a nossa agricultura nao receber nem mais uma coroa de apoio da Suecia - eh tratado a nivel de despromocao durante algum tempo" - editorial da mediaFAX (6/02) sobre o caso-PESU.

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MAPUTO CULTURAL
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por: Erik Charas
(o Erik jah tem e-mail: erik@charas.uem.mz)
O Centro de Estudos Brasileiros iniciou as suas actividades este ano com uma exposicao mista de pintura e fotografia. "Ateh breve" eh o nome que Edgar Silva (pintor) e Gustavo Larcher (foto- grafo) deram aa sua exposicao-despedida.

Edgar Silva vai para o Brasil estudar Belas Artes, durante 4 anos, na Universidade Federal de Minas Gerais, com uma bolsa ofere- cida pelo governo brasileiro. Premio do concurso "Descobertas" no ramo de pintura.

Ele (Edgar) jah participou em 7 exposicoes colectivas, entre as quais o concurso "Descobertas" e tem uma exposicao individual - "Culturas de paz" - realizada na UNESCO.

Para esta exposicao Edgar trouxe-nos uma retrospectiva do seu trabalho. Os seus trabalhos, todos feitos em oleo sobre papel, fazem-nos crer que ele jah eh um dos jovens pinceis que este pais tem. Com uma suavidade de traco, ele consegue aliar a imaginacao, uma certa realidade abstracta daquilo que eh ser pintor e vivente destas terras mocambicanas.

Sem fugir muito aaquilo que foram os seus primeiros trabalhos, ele deu uma volta completa na sua tecnica. Tendo comecado por pintar em papel, com oleo e lapis, depois passado para a tela na sua primeira individual, e voltando agora aa pintura de alegrar coracoes em papel.

Gustavo Larcher tambem vai para o Brasil, com uma bolsa para estudar comunicacao social, ligada ao jornalismo e fotografia, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, por 4 anos. Gustavo, que tem 23 anos e que nasceu em Maputo, faz fotogra- fia hah cerca de 6 anos, e tem uma individual, realizada no CEB, na sua bagagem.

Nesta sua segunda exposicao, Gustavo mostra uma grande evolu- cao de tecnica e grande capacidade para a fotografia estatica, preferindo-a a instantanea.

Segundo Ricardo Rangel, que esteve presente na inauguracao, temos no Gustavo um fotografo a amanhecer e que dentro de uns anos, se continuar a mostrar estas evolucoes na tecnica e percepcao, serah uma figura importante na area de fotografia.

As suas fotografias sao na sua totalidade a preto e branco. E retratam as partes bonitas de uma natureza, muitas vezes esquecida e ignorada, devido aas condicoes de vivencia neste pais de nos.

A exposicao tem cerca de 25 obras, e grande destaque vai para a combinacao de colagem feita de pintura e fotografia, numa experiencia conjunta, com resultados maravilhosos aos olhos do observador.

Ainda na area das artes plasticas, dizer que o consagrado pintor mocambicano Malangatana Valente Nguenha encontra-se em Portugal para executar algumas gravuras, com as quais, e a pedido de uma galeria lusa, serah o seu representante no festival de gravura da amadora-96. Malangatana estah em Lisboa a convite da Camara Municipal de Lisboa.

Na parte dos projectos, a cidade de Maputo serah palco, nos meses de Marco e Abril, de filmagens da longa metragem "A tempes- tade da terra", uma co-producao luso-mocambicana.

O projecto eh financiado pelo instituto portugues para o cinema e audio-visual (Ipaca) e eh dirigido por Fernando Almeida e Silva.

A producao executiva mocambicana estarah a cargo de Joao Ribeiro, tecnico ligado a Ebano e do lado portugues de Paulo Sousa. "A tempestade da terra" serah rodada durante aproximadamente um mes na cidade de Maputo.

De destacar que durante esse periodo estarah entre nos a actriz portuguesa Maria de Medeiros que, de entre muitos filmes, participou no "Pulp Fiction", de Quentin Tarantino.

Joaquim de Almeida eh outro actor convidado. A producao mocam- bicana pensa em contratar um actor local que contracenarah com Maria de Medeiros num dos papeis principais do filme. Contarah ainda com duas criancas sem papeis de relevo e de artistas mocambi- canos em papeis secundarios, bem como muitos outros figurantes.

Para alem de Maputo, "A Tempestade da terra" serah filmado em Lisboa (Portugal), na Swazilandia, em Joanesburgo (Africa do Sul) e no Rio de Janeiro (Brasil).

Ainda dentro da area cinematografica, vai decorrer, a partir do proximo dia 16 deste mes (Fevereiro) uma semana de cinema espa- nhol na capital mocambicana, realizada pela embaixada espanhola, a Ebano Multimedia e o Cineclube de Maputo. Os filmes serao de reali- zadores espanhois ou co-produzidos em Espanha.

As actividades vao comecar com a apresentacao do filme "1492-a descoberta do paraiso" do realizador Ridley Scott. Outros dos filmes a serem apresentados serao do realizador Pedro Almodovar, nomeadamente "mulheres aa beira de um ataque de nervos" e "ata-me".

As sessoes serao realizadas no auditorio do Centro Cultural Franco-mocambicano.

A area musical tambem nos reserva surpresas e uma delas eh o album do musico mocambicano Stewart.

O album que estah previsto para Marco, foi gravado na Africa do Sul, e conta com a participacao especial de Hugh Masekela. Neste album Stewart foge aa linha a que nos tinha habituado e entra numa nova fase da musica mocambicana.

Consegue procurar a raiz da musica mocambicana e sua cultura e fundi-la com outras culturas e sons, especialmente centro e sul- africanos. De salientar que quatro das suas musicas sao cantadas em chuabo.

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OUTRAS FONTES DE INFORMACAO SOBRE MOCAMBIQUE/AFRICA
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Ateh aqui NotMoc parece ser o unico jornal electronico que traz noticias de Mocambique. Mas nao somos a unica fonte de infor- macao sobre Mocambique ou, mais em geral, sobre Africa. Esta rubrica tem por objectivo assinalar outras fontes que podem ser uteis para os nossos leitores. Aguardamos a sua contribuicao no endereco da Wenke (wenke@adam.uem.mz).

* A publicacao Facts and Reports (recortes de jornais sobre a Africa Austral), deixou de ser editada pelo Holland Committee on Southern Africa. Durante 25 anos, F&R foi uma das principais fontes de informacao sobre a Africa Austral e a redaccao da NotMoc quer aproveitar esta oportunidade para render homenagem a todas as pessoas que ao longo desses anos, voluntariamente, contribuiram para este empreendimento. A publicacao serah retomada pelo MISA (Media Institute of Southern Africa) a partir de Abril deste ano. A nova Facts and Reports tambem estarah disponivel atraves da Internet. Mais informacoes: David Lush (dlush@ingrid.misa.org.na).

* O conhecido "Peace process bulletin" estah a preparar uma edi- cao em portugues. Esperamos poder dar mais pormenores no proximo numero. O boletim em ingles eh editado pela AWEPA (awepa@antenna. .nl) e pode ser obtido por e-mail. Informacoes: jhanlon@open.ac.uk.

* A Africa Policy Information Center (APIC) distribui documentos originais sobre temas da politica africana. Informacoes sobre a lista de distribuicao: apic@igc.apc.org. Publicacoes antigas podem ser consultadas na "web": http: \www.igc.apc.org/apic/index/shtml.

* Os despachos da agencia noticiosa SAPA e outras noticias podem ser obtidas atraves de Donald Lucas Guambe (guambe@mtb.und.ac.za).

* Quem estiver interessado em receber noticias do continente africano em ingles pode tambem contactar Rene Lake (100563.3237 @compuserve.com).

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Message-Id: <199602210622.BAA06731@orion.sas.upenn.edu> From: Wim Neeleman <wim@stevin.uem.mz> Date: Wed, 21 Feb 1996 05:51:51 Subject: NotMoc 73

Editor: Ali B. Ali-Dinar

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