UNIVERSITY OF PENNSYLVANIA - AFRICAN STUDIES CENTER
Noticias de Mocambique 71, (101/03/'96)

Noticias de Mocambique 71, (101/03/'96)

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NotMoc - Noticias de Mocambique
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No 71 3 de Janeiro de 1996 Maputo
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A todos os nossos leitores e colaboradores desejamos um:

FELIZ 1996

Agradecemos a todos quantos nos mandaram votos de boas festas.

O numero 71 de NotMoc contem as seguintes seccoes:
1. Resumo das Noticias Gerais
2. Noticias Economicas
3. Curtas
4. Maputo Cultural
5. Desporto
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NOTICIAS GERAIS
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MAIS UM ESCANDALO: ROUBAM AS PENSOES DOS MINEIROS

O semanario sul-africano "Sunday Times" deu a noticia na pri- meira pagina: o governo e funcionarios mocambicanos roubaram deze- nas de milhoes de randes aas familias dos mineiros ao longo dos ul- timos 20 anos. O escandalo rebentou quando oito familias de minei- ros mocambicanos que perderam a vida no acidente de Vaal Reef (cf. NM 47) se queixaram de nao estar a receber as pensoes. Uma inves- tigacao conjunta da Rand Mutual (seguradora), NUM (sindicato sul- africano dos mineiros), a organizacao mineira Teba e a auditora Ernst and Young trouxe aa luz uma enorme quantidade de irregulari- dades envolvendo as pensoes devidas a cerca de mil familias.

Kgalema Motlanthe, secretario-geral da NUM: "O governo mocam- bicano ve isto como uma vaca de dinheiro e os seus funcionarios fazem de conta que sao Deus e brincam com a vida do seu povo." Em pensoes, a Rand Mutual desembolsa cerca de 700 mil randes por mes atraves do ministerio mocambicano de Trabalho. "A nossa estimativa eh que apenas uns 10% desse dinheiro estah a ser pago" aas familias, disse Motlanthe. A NUM e a Camera das Minas propoem que o governo sul-africano cancele o acordo de 1964 com as autoridades coloniais portuguesas e que as compensacoes por falecimento ou incapacitacao passem a ser pagas pela Teba, que jah administra os pagamentos aos trabalhadores do Botswana, Lesotho e Malawi. O SINTICIM, sindicato mocambicano dos trabalhadores na construcao civil, madeiras e minas, concorda com a revisao do acordo. O pagamento das pensoes nao devia envolver o governo, disse, para diminuir a burocracia.

O ministro do Trabalho, Guilherme Mavila, nao acredita que hah fraude no seu ministerio: "Que nos apontem os casos para podermos investigar." Mas nao exclui a possibilidade de desvios por funcio- narios distritais, que eh onde as familias recebem as pensoes. O grande problema seria localizar os familiares. O representante do ministerio do Trabalho na Africa do Sul, Pedro Taimo, classificou a informacao como "uma manipulacao da opiniao publica," que teria por objectivo promover os interesses da Teba. Taimo refutou as acusacoes, afirmando que os valores nao sao desembolsados pela Rand Mutual enquanto nao forem identificados e localizados os beneficia- rios. Actualmente pelo menos mil processos para o pagamento de pen- soes e indemnizacoes continuariam "congelados" na Rand Mutual.

O cancelamento do acordo de 1964 significaria uma grande perda para a balanca de pagamentos. Como se sabe, 60% dos salarios dos mineiros mocambicanos sao pagos ao governo, que paga os trabalha- dores no fim do ano, em meticais, e sem juros. Mais de 174 milhoes de randes (cerca de 45 milhoes de dolares) foram transferidos em 1995, de acordo com o artigo no Sunday Times.

O escandalo rebenta no momento em que o governo enfrenta uma perda de divisas porque o governo sul-africano decidiu conceder autorizacao de fixar residencia na RAS aos mocambicanos que estao a trabalhar naquele pais hah mais de cinco anos. Ateh aqui, dos cerca de 50.000 mineiros mocambicanos na RAS, apenas dois submeteram um pedido para a fixacao de residencia permanente. (mediaFAX 19, 20 e 22/12, Not. 22 e 29/12)

MOCAMBIQUE DEVIA ROMPER COM O FMI, DIZEM PARLAMENTARES

Mocambique devia, tal como fez a Zambia, romper com o FMI e com o Banco Mundial, que estariam a "perpetuar o sofrimento do povo", defendeu Antonio Palange da Uniao Democratica. Alguns depu- tados da oposicao, mas tambem da Frelimo, concordaram. Os deputados revoltaram-se principalmente contra a liberalizacao da exportacao da castanha do caju, imposta pelo FMI (mais pormenores na proxima edicao do NM). "Quando a receita eh a desindustrializacao de Mocam- bique (...) a troco de um punhado de dolares (...) nao posso ter duvidas de que estamos face a estrategias contrarias ao interesse nacional," disse Teodato Hunguana, da Frelimo. O Governo diz que renegar O FMI equivaleria a um suicidio. Essas opinioes surgiram no debate sobre o Plano Economico e Social para 1996 na Assembleia da Republica. (Not. 20, 21 e 22/12, mediaFAX 20/12)

ASSEMBLEIA APROVA PLANO DE GOVERNO PARA 1996; RENAMO VOTA CONTRA

A Assembleia da Republica aprovou o Plano Economico e Social e o Orcamento Geral do Estado para 1996, com 136 votos a favor e 110 contra. A bancada da Renamo, em bloco, votou contra, enquanto a UD votou a favor. A votacao foi antecedida por varias sessoes de "perguntas e respostas". A Renamo criticou o PES por nao prever nenhuma medida para garantir creditos aos camponeses. O plano preve um crescimento do PIB na ordem dos 3%. O ministro do Plano e Finan- cas, Tomas Salomao, definiu o Orcamento como "o possivel" e desta- cou entre os seus objectivos a reducao da inflacao e da dependencia externa, a melhoria da prestacao de servicos do Estado aa populacao e transparencia na gestao dos fundos publicos. (Not. 20 e 23/12)

O relatorio-balanco do Governo sobre as actividades desenvol- vidas em 1995 foi apresentado pelo primeiro-ministro, Pascoal Mocumbi. O relatorio colheu elogios da parte da Frelimo. Para Raul Domingos, chefe da bancada da Renamo, o relatorio eh "bonito como sempre", mas nao descreve o que realmente estah a acontecer "no terreno". (Not. 19/12)

ENCERRADA TERCEIRA SESSAO DA ASSEMBLEIA

Com a votacao sobre o Plano e o Orcamento para 1996 terminou a terceira sessao ordinaria da AR. Foi uma sessao prolongada, que durou dois meses e meio. Foram aprovadas varias leis, como a Lei do Mar e a Lei Cambial. Foi tambem uma sessao com momentos tensos, com ataques mutuos e troca de palavras azedas entre as bancadas da Frelimo e da Renamo. A Renamo chamou o Governo de incompetente e corrupto e acusou-o de estar a marginalizar aquele partido. Sergio Vieira reagiu, e a sua intervencao suscitou uma serie de insultos mutuos. No meio desta confusao alguem perguntou onde estava Lazaro Nkavandame. E foi entao que a Frelimo, pela boca do deputado Sergio Vieira, reconheceu, pela primeira vez, que Nkavandame tinha sido executado. Esperamos dar mais pormenores nas proximas edicoes do NM. A proxima sessao plenaria comecarah no dia 29 de Fevereiro.

ELEICOES AUTARQUICAS ADIADAS

As eleicoes municipais jah nao terao lugar em 1996. A Assem- bleia da Republica criou um grupo de trabalho para analisar a recalendarizacao das eleicoes. Alguns deputados defendem que a lei 3/94, que cria os concelhos e distritos municipais, seria inconsti- tucional. Quando o Governo apresentou propostas de lei sobre a eleicao dos orgaos dos distritos municipais, sobre a criacao da Comissao Nacional de Eleicoes e sobre o recenseamento eleitoral, a Comissao parlamentar de Assuntos Juridicos concluiu que essas tambem sao inconstitucionais. A bancada da Frelimo queria, mesmo assim, aprovar os projectos na sua generalidade, mas o Conselho de Ministros decidiu retirar todo o pacote legislativo. (Not. 22/12)

MINISTRO DA AGRICULTURA ACUSADO DE FAVORECER EMPRESA ESTRANGEIRA

A publicacao norueguesa "Development Today", que tem vindo a investigar o caso-PESU (cf. NM 65 e 70), acha surpreendente que o governo mocambicano, mesmo com 130 milhoes de coroas suecas (cerca de 17 milhoes de dolares) de apoio aa balanca de pagamentos congeladas, nao se mexeu mais para resolver o problema do desvio de fundos do PESU. No final de Novembro houve uma reuniao na qual o Ministerio de Agricultura e Pescas nao foi capaz de fornecer qualquer informacao sobre medidas tomadas.

Uma das "vitimas" do congelamento do apoio sueco ao sector de agricultura (55 milhoes de coroas) eh a empresa estatal (80%) Semoc, produtora de sementes, que ao longo dos ultimos oito anos recebeu mais de 200 milhoes de coroas de ajuda sueca. O jornal acusa indirectamente o ministro da Agricultura e Pescas, Agostinho do Rosario, de estar a favorecer a empresa multinacional Pannar Seeds a aumentar a sua fatia de mercado em Mocambique. A Pannar eh representada em Mocambique pela empresa Danmo, dirigida por um dinamarques que trabalhou em Quelimane quando Rosario era Governa- dor da Zambezia. O ministro negou e disse que eh "grande defensor da Semoc". Acrescentou que onze funcionarios do seu ministerio foram despromovidos tres categorias por um ano. O governo jah transferiu 814 mil dolares para a conta da NORAD em Maputo. (mediaFAX 27/12)

NOVOS EMBAIXADORES E OUTRAS NOMEACOES

Joseh Craveirinha foi nomeado vice-presidente do Fundo Biblio- grafico da Lingua Portuguesa, substituindo a Dra Ines Machungo. Hipolito Zozimo Patricio, ateh aqui embaixador nos EUA e Cana- dah, foi nomeado vice-ministro dos Negocios Estrangeiros. Ernesto Gouveia Gove, administrador do Banco de Mocambique, responsavel pela politica monetaria e supervisao bancaria, foi nomeado vice-governador do Banco de Mocambique.

Tambem foram nomeados novos embaixadores: Carlos dos Santos (Nacoes Unidas), Eduardo Joseh Baciao Koloma (Reino Unido), Joseh Rui Mota de Amaral (Franca), Rui Baltazar dos Santos Alves (Dina- marca, Noruega e Finlandia), Joseh Maria de Silva Morais (R.P. da China) e Julio Goncalo Braga (Cuba). (Not. 28 e 29/12)

BANCO MUNDIAL APROVA CREDITO PARA O SECTOR DE SAUDE

O Conselho de Administracao do Banco Mundial aprovou um credito no valor de 95 milhoes de dolares para apoiar o Programa Nacional de Saude para os proximos cinco anos. O plano abrange desde a aquisicao de medicamentos aa formacao profissional e aa reabilitacao da rede sanitaria. Ainda estao em curso negociacoes com outros doadores. (Not. 23/12)

O Governo italiano vai conceder 100 milhoes de dolares para os sectores de saude e educacao nos proximos dois anos, anunciou o embaixador italiano. Este valor inclui a assistencia aa Universi- dade Catolica que irah abrir na Beira. (Not. 18/12)

POLICIA SUL-AFRICANA METIDA NO CONTRABANDO DE ARMAS?

A Radio Estatal sul-africana, a SABC, anunciou ter informacoes que implicam a unidade especial de armas da policia sul-africana e os servicos secretos da provincia de Mpumalanga (ex-Transvaal Oriental) no contrabando de armas de Mocambique para Africa do Sul. Os contrabandistas teriam tido o plano de liquidar o governador daquela provincia, Mathews Phosa. Varios "dossiers" relacionados com o caso teriam jah desaparecido desde o inicio das investiga- coes. (Not. 23/12)

INCREMENTO SALARIAL: TITULOS DE PROPRIEDADE OU DINHEIRO?

Em 1994 o governo mocambicano prometeu pagar um incremento salarial aos tecnicos medios e superiores em servico no aparelho do Estado, contando com apoio financeiro da comunidade internacional. Mas o dinheiro que foi disponibilizado soh deu para pagar alguns meses e a divida que o Estado tem com os tecnicos jah cresceu bastante. O ministro do Plano e Financas propoe agora uma alterna- tiva. Os tecnicos abrangidos pela medida poderao optar por adquirir titulos de propriedade de casas. (Not. 16/12)

DOCENTES DA U.E.M. EXIGEM ALIENACAO DAS CASAS DA UNIVERSIDADE

Docentes da Universidade Eduardo Mondlane elaboraram um cader- no reivindicativo. Um dos pontos eh a alienacao das casas perten- centes aa Universidade a favor dos docentes nacionais que nelas habitam, como forma de pagar o incremento salarial. Um aumento salarial eh outra das exigencias. Uma reuniao que foi convocada por um grupo de docentes foi proibido pelo vice-reitor, com o argumento de "nao ter sido organizada no ambito de qualquer estrutura ou organizacao da UEM". A ONP convocou uma reuniao com a mesma agenda para o dia seguinte. (Not. 26/12)

MOCAMBIQUE TERAh POLITICA DE INFORMACAO ATEh MARCO

O primeiro-ministro Pascoal Mocumbi, num encontro com editores e chefes de redaccao dos orgaos de comunicacao social, reconheceu que nao existe uma politica para o sector de informacao. Mas jah foi nomeado (hah um mes) um director para o Gabinete de Informacao e este prometeu fazer tudo para formular uma politica de informacao ateh fim de Marco. Arlindo Lopes, o novo director, jah foi Director Nacional no extinto Ministerio da Informacao. (Not. 29/12)

JOE HANLON BANIDO DA EMBAIXADA AMERICANA EM MAPUTO

"Hanlon eh um jornalista nao profissional cujo trabalho eh total e consistentemente parcial (biased). (...) Eh uma perda de tempo falar com ele," disse o embaixador americano em Maputo, Dennis Jett, justificando o banimento do jornalista americano Joseph Hanlon daquela embaixada. Hanlon "estah proibido de falar com o embaixador e com qualquer funcionario da embaixada." A medida nao fere a Liberdade de Imprensa, acha o embaixador: "O governo nao impedirah os jornalistas de investigarem. Mas se o governo nao quer falar com um jornalista nao eh obrigado a faze-lo" (mediaFAX 19/12, citando o MISA - Media Institute of Southern Africa)

INAUGURADA A RADIO XAI-XAI

O Instituto de Comunicacao Social embarcou num programa de montagem de radios comunitarias. A primeira foi inaugurada na ultima semana de 1995 em Xai-Xai. Para 1996 estah prevista a aber- tura de radios em Mutarare e Tete, em Mocuba, em Sussundenga e em Marromeu. Ateh 1998 um total de 22 radios deve ser instalado. A maior parte dos programas serah de caracter educativo. Um grupo de correspondentes para radio estah a ser formado. (Not. 25 e 28/12)

1995: MORAL EM BAIXO, DIZ ALICE MABOTA

Em 1995 registou-se um decrescimo do moral das populacoes e da sociedade civil no seu todo, opina Alice Mabota, presidente da Liga Mocambicana dos Direitos Humanos. "Para mim, o outro problema grave eh que o novo Governo nao aceita reconhecer que ainda nao fez nada, contentando-se com relatorios envernizados e a cantar sucessos inexistentes...". "Foi tambem este ano que as forcas politicas se calaram," disse, interrogando-se se "serah por causa da violencia economica em que nos envolvemos?" Mabota tambem critica os que nao gostam de remexer no passado: "Afinal, por que se escondem os crimes do passado? Eh para passa-los para outras geracoes ou para tentar ofusca-los?". A presidente da LDH ainda critica a imprensa, considerando que "muitos orgaos de comunicacao social tem a tenden- cia de escamotear a verdade." (Not. 26/12)

----------------------------------------------------------------- ECONOMIA --------------------------------------------------------- --------

GOVERNO PREVE CRESCIMENTO DO P.I.B. DE 3% EM 1996

O Plano Economico e Social preve em 1996 um crescimento do PIB na ordem de 3%. O crescimento serah de 5,3% na agricultura, 7,9% na industria e pescas, 5% na construcao e 2,8% nos servicos. No sector industrial o maior crescimento eh esperado na producao mineira (por exemplo: grafite 50%, bauxite 30%, ouro 17%). Para promover a ex- portacao, o Governo propoe aumentar a percentagem sobre as receitas de exportacao que o exportador pode reter em divisas. (Not. 16/12)

O QUE Eh QUE CAUSA A ALTA INFLACAO?

Num artigo no mediaFax (29/11), Sven Kuhn von Burgsdorff, conselheiro economico da Comissao Europeia em Mocambique analisa as causas da inflacao. A politica do governo, centrada na compressao da massa monetaria, nao resultou. Desde 1990 - com a excepcao de 1993 - a expensao monetaria esteve abaixo da taxa de inflacao. Para 1995 preve-se um aumento da massa monetaria abaixo dos 15%, mas a inflacao poderah atingir os 45%. Ao mesmo tempo, enquanto o governo aplica uma politica de austeridade orcamental rigorosa, nao parece haver uma correlacao entre a compressao das despesas publicas e o comportamento dos precos. Quais os factores que podem explicar o aumento dos precos?

Em primeiro lugar a desvalorizacao do metical, causada pela desconfianca na estabilidade da moeda nacional e tambem pelo efeito arrastador do mercado paralelo. Desde 1992, com a excepcao de 1994, a desvalorizacao tem sido igual ou superior aa inflacao. O impacto da desvalorizacao eh grande por causa da dependencia da importacao. Um segundo factor eh o fraco controlo do credito gerido pelos bancos comerciais estatais (BCM e BPD). Em 1994 (ano de eleicoes!) o BCM ultrapassou os limites de creditos acordados com o banco central em cerca de 550 mil milhoes de meticais.

Outros factores sao a proliferacao das moedas estrangeiras fora do controlo do banco central, para a compra de bens e servicos, a alta velocidade de circulacao da moeda, causada pela preferencia por transaccoes a curto prazo e a antecipacao do aumento de precos pelos comerciantes, por falta de confianca na politica governamental. Alem disso hah a especulacao de precos a nivel do comercio interno - que tem uma natureza essencialmente oligopolista - e a flutuacao dos precos causada pela escassez periodica dos bens de consumo e, aas vezes, por intervencoes oligopolistas. (Este artigo complementa o do "Savana", a que nos referimos no NotMoc 69).

GRANDE PARTE DAS EXPORTACOES NAO Eh REGISTADA

Um estudo feito pelo Banco Mundial, publicado num documento nao oficial "Mocambique: Exportacoes Perdidas", constata uma dife- renca enorme entre o volume das exportacoes registado internamente e o volume que se pode deduzir das estatisticas dos paises importa- dores. Em milhoes de dolares os dados sao, respectivamente:
1989: 105 208
1990: 126 363
1991: 162 395
1992: 139 266
1993: 132 199
1994: 150 224
Essas exportacoes nao registadas seriam em primeiro lugar produtos pesqueiros. O documento nao se refere aa exportacao de minerios. A solucao, de acordo com o estudo, seria uma maior liberalizacao do comercio, jah que a montagem de mais mecanismos de controle contra as exportacoes ilegais teria o efeito contrario. Quanto aas impor- tacoes, as estimativas mocambicanas parecem bastante correctas. (mediaFAX 30/11)

IMPORTACAO E EXPORTACAO: NUMEROS

Mocambique importou (oficialmente) entre Janeiro e Setembro por um valor de cerca de 600 milhoes de dolares, enquanto as expor- tacoes eram de apenas 126 milhoes. As importacoes dividem-se em materias-primas (36%), equipamento (36%) e bens de consumo (28%). Quanto aa exportacao, ela mantem a sua estrutura tradicional. Al- guns dos principais produtos: 44,8% camarao, 10,5% algodao, 5,8% acucar, 5,5% madeira, 3,3% copra, 4,8% amendoa de caju, 4,5% cas- tanha de caju em bruto. (Savana 15/12)

SOFALA TERAh FABRICA DE AMONIA

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (estatal) assinou um contrato com uma empresa canadiana e uma dos Emirados Arabes para a montagem de uma fabrica de amonia, a ser produzida a partir do gas natural do Buzi (Sofala). O acordo tambem preve a construcao de um gasoduto para a cidade da Beira, onde o gas serah usado para a producao de energia electrica. A fabrica terah uma capacidade de cem toneladas por dia que serao todas exportadas para o vizinho Zimbabwe. O equipamento para a fabrica, que deverah ficar pronta em fins de 1997, serah todo importado do Canadah. As reservas conhecidas de Buzi permitem produzir amonia durante oito anos. O acordo tambem concede licenca aa empresa arabe para a prospeccao e exploracao de outras ocorrencias de gas no bloco Buzi/Divinhe. (Not. 16/12)

MAFAMBISSE QUASE ATINGE META

A Acucareira de Mocambique, em Mafambisse (Sofala) produziu 19.700 toneladas de acucar, 300 aquem da meta de 20 mil. Causa principal eh a intrusao salina no rio Pungue, disse o director- geral, Arnaldo Ribeiro (cf. NM 64). A ideia inicial, de se construir um acude no rio, foi abandonada; estuda-se agora a possi- bilidade de construir uma reserva fora do rio. Ateh agora soh oito mil toneladas foram vendidas. (Not. 26/12)

TEXLOM VOLTOU A PRODUZIR

A fabrica textil Texlom, na Matola, retomou a sua laboracao apos quatro meses de paragem forcada por falta de materia-prima e incapacidade de contrair mais dividas. Os trabalhadores receberam os salarios referentes aos meses de Setembro e Outubro. Novembro, Dezembro e o 13o mes serao pagos em Janeiro. A Texlom acumulou uma divida elevada. (Not. 18 e 28/12)

* Mocambique eh o unico pais da Africa Austral que tem bentonite, mas "nao consegue furar o mercado internacional," queixou-se o ministro de Recursos Minerais e Energia, John Kachamila. O unico pais que importa a bentonite mocambicana eh o Zimbabwe. (Not. 22/12)

* A Vidreira de Mocambique, paralisada desde finais de Outubro, precisa de 100 mil dolares para vazar e recuperar os fornos bloque- ados pela acumulacao de vidro seco, informou o director nacional da Industria, durante a cerimonia de apresentacao da nova direccao interina da fabrica (cf. NM anterior). (Not. 19/12)

* A Indeco-Industria de Leite e Lacticinios iniciou as suas ac- tividades em Maputo. A nova fabrica produz iogurte. (Not. 20/12)

* A reabilitacao da linha de transporte de energia electrica La- mego-Buzi cria expectativas para a reabertura da fabrica de alcool na Companhia do Buzi (Sofala), a unica no pais, paralisada hah mais de tres anos. (Not. 26/12)

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CURTAS
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* Em Mocambique, o dia 25 de Dezembro continua a ser, oficial- mente, o Dia da Familia. Mas jah ninguem usa essa designacao; todos falam do "Natal". E por que nao, se ateh o presidente Joaquim Chissano foi aa Missa do Galo, presidida pelo Cardeal D. Alexandre Maria dos Santos, na Seh Catedral em Maputo. (Not. 26/12)

* Na sua mensagem aa Nacao, Chissano falou dos ensinamentos de Jesus Cristo, que inspiram os valores do humanismo, da fraterni- dade, do amor e respeito pelo proximo. E saudou o papel da Igreja na reconstrucao nacional e no "alivio social". (Not. 25/12)

* Dhlakama, num comicio em Sussundenga, acusou a unidade da policia destacada para Dombe de estar a maltratar a populacao, alegando serem dissidentes zimbabweanos. (Not. 20/12)

* O Governo dinamarques concedeu um donativo no valor de onze milhoes de dolares de apoio aa balanca de pagamentos. Um terco deste valor deve ser gasto na importacao de bens de origem dinamarquesa. (Not. 19/11)

* O anuncio do aumento da tarifa das "chapas" entre Maputo e Namaacha de 10 para 15 contos levou a escaramucas que causaram ferimentos ligeiros em alguns passageiros e deixaram sete mini-bus danificados. A policia nao interveio. Apos dois dias de negociacoes com o governo provincial, a tarifa foi fixada em 13 mil. (Not. 18, 19 e 22/12)

* No dia do Natal, criancas jogaram um foguete de polvora seca para dentro de um autocarro cheio de passageiros, em plena Avenida Eduardo Mondlane, na capital. A explosao causou um enfarte cardiaco a uma mulher. A policia proibiu o uso de fogos de artificio para evitar o "uso, por parte de malfeitores, de armas de fogo no lugar de objectos pirotecnicos", mas sem muito sucesso. (Not. 27/12)

* 170 oficiais das FADM continuam hospedados em hoteis, disse o ministro da Defesa, Aguiar Mazula. O Chefe do Estado-Maior, tenente-general Lagos Lidimo recomenda a construcao de casas de baixo custo, com recursos locais. O ministerio diz que jah estah a trabalhar nisso. (Not. 22 e 26/12)

* Um grupo de desterrados pela "Operacao Producao" (1983), actualmente a viver em Nampula, critica a Organizacao Internacional de Migracoes (OIM) por esta nao se responsabilizar pelo transporte de volta aas suas terras de origem. Os servicos provinciais de Accao Social em Nampula afirmam que tambem nao tem nenhum plano para ajudar os desterrados. (Not. 22/12)

* O ano 1995 foi marcado por uma maior abertura do Governo no seu relacionamento com os privados, eh a opiniao de Mario Ussene, presidente da Associacao Comercial de Mocambique. (Not. 25/12)

* O Governo de Gaza define como as duas maiores prioridades para 1996 a defesa do ambiente (reflorestamento das dunas) e a prospec- cao mineral (hah indicios de existencia de petroleo na bacia do Limpopo e de diamantes na zona de Pafuri). (Not. 25/12)

* O director, o administrativo e o chefe da guarda prisional da Cadeia Provincial de Nampula estao todos presos, acusados de desvio de bens e conivencia na fuga de presos (cf. NM 48). (Not. 21/12)

* O comandante da Policia em Moatize (Tete) estah preso. Ele eh acusado de ter organizado e armado um grupo de bandidos que perpe- travam assaltos em residencias e emboscavam viaturas ao longo da estrada Zobue-Moatize. (Not. 29/12)

* O numero de novos ingressos nas escolas publicas do pais subiu 11% em relacao a 1994 e o total dos estudantes a todos os niveis foi de cerca de 1,7 milhoes em 1995. Funcionaram 4174 escolas, 71% da rede escolar em 1983. (Not. 18 e 20/12)

* A partir de 1996, os emissores da Radio Mocambique vao aumen- tar a programacao nas diferentes linguas nacionais. (Not. 25/12)

* Saiu aa rua o numero zero de um novo quinzenario de banda desenhada, chamado "Paginarte". (Not. 27/12)

* Saiu o segundo volume do album fotografico "Olhar Mocambique", com fotos de Zambezia, Tete, Sofala e Manica (cf. NM 40).

O NUMERO

Apenas 35% dos gastos para a Saude provem do Orcamento Geral do Estado. Em 1996, a Saude receberah 6% do OGE. Em 1985 recebeu 10% e em 1987 apenas 1% - dados mencionados pelo ministro da Saude no debate sobre o OGE na Assembleia da Republica. (Not. 21/12)

A FRASE

Lutero Simango, lider do PCN, em entrevista com o Noticias (27/12), sugere que a Assembleia da Republica "decretasse que todos os filhos dos dirigentes deste pais facam a instrucao primaria dentro de Mocambique e nao fora, como estah a acontecer agora."

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MAPUTO CULTURAL
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por Erik Charas

Para prenda de Natal a Associacao dos Escritores Mocambicanos reeditou "Xigubo" e "Karingana ua karingana", livros de poesia do escritor mocambicano Joseh Craveirinha, que jah se encontravam esgotados hah varios anos no mercado nacional, abrindo tambem mais uma de varias coleccoes nela existentes. De salientar que estas edicoes contem ilustracoes do filho deste escritor, Zeca Cravei- rinha, e tem cerca de 100 paginas. Joseh Craveirinha foi laureado em 1991 com o premio-Camoes, considerado o mais alto galardao, atribuido a escritores da lingua portuguesa.

Com o ano a fechar as portas fecha tambem o Maputo Cultural que foi o mes de Dezembro. E, nos destaques de fechos, cede-se lugar aa primeira estacao da Cena Lusofona, festival de teatro em Maputo. Este festival que teve a duracao de um mes e foi organiza- do, pela Secretaria de Estado da Cultura de Portugal, mostrou o panorama do teatro nos paises de lingua oficial portuguesa. Foram 20 espectaculos, de 14 companhias diferentes oriundas de Angola, Mocambique, Portugal e Sao Tome e Principe, e ainda duas co-pro- ducoes luso-mocambicanas.

Foi um festival, de muito bom teatro, que deixou Maputo sem tempo, pois o programa foi grande. De realcar no quadro das co- producoes, "De volta da guerra" de Angelo Beolco, que constituiu em meados deste ano a primeira iniciativa publica deste programa, criando assim uma experiencia teatral inedita na historia do teatro dos dois paises. Outro destaque na presenca portuguesa, para a companhia de teatro "A Barraca", que trouxe-nos Raul Solnado, Maria do Ceu Guerra e excelentes pecas, como eh o caso de "O Avarento" de Moliere. E por fim destaque tambem para o Centro Dramatico de Evora que, para alem do "Auto da India", trouxe-nos os "Bonecos de Santo Aleixo", que sao marionetes tradicionais do Alto Alentejo, com mais de cem anos de historia, existencia e tradicao que foi passando de familia em familia ateh aa actualidade.

O Elinga Teatro, grupo angolano que cah esteve, trouxe-nos contos de um passado muito recente como foi o caso de "vala comum", que foi a memoria de gente que morreu aa toa na "guerra dos tres dias" em outubro de 1992. No entanto os Parodiantes da Ilha, grupo de Sao Tome e Principe, trouxe-nos um teatro de grande simplicidade de meios e, como diz Joao de Melo, "teatro que pisca o olho ao ocidente, sem deixar de respirar africano", enfim trouxeram-nos a prova que eventualmente o teatro africano irah mudar para outros niveis mais simples e reais de representacao e escrita.

A parte mocambicana fica o destaque para as co-producoes, uma vez que nao nos foi apresentado nada novo, e os sinais de mudanca de um teatro de intervencao para as experiencias "formais" de teatro, nao se mostram proximos. Continuar-se-ah e por algum tempo ainda com teatro representativo da situacao do nosso dia-a-dia.

Relatar um festival desta dimensao, significa nao esquecer que em termos organizativos tudo correu pelo melhor dentro do possivel, e isso a parte mocambicana, deveu-se muito ao empenho na organiza- cao de pessoas como Machado da Graca, Manuela Soeiro, Mia Couto e Gilberto Mendes.

Fechou tambem a terceira edicao da Bienal-95, exposicao de artes plasticas, levada a cabo pelas TDM. Esta bienal, que eh de caracter competitivo, esteve aberta ao publico durante um mes no Museu Nacional da Arte, em Maputo, e contou tambem com outros eventos, nomeadamente a exibicao de filmes em video, palestras e debates nas areas da arte e comunicacao. Esteve patente tambem a mini-retrospectiva de Eugenio Lemos, em homenagem a este pintor que foi um dos organizadores deste grande evento e que foi vitima da criminalidade desenfreada que por alturas fustiga esta urbe.

Estiveram tambem expostas obras de Chissano, escultor tambem ausente fisicamente nesta Bienal TDM-95. Para esta exposicao con- correram 250 obras de pintura, escultura, desenho e outras, de artistas nacionais e estrangeiros, das quais 141 foram selecciona- das, fazendo um total de 87 participantes.

Expostas estiveram obras de Bertina Lopes, de Chissano, de Ma- langatana, de Naguib, de Reinata, de Samate, e de outros gigantes das nossas artes, a acompanhar os novos despertares da nossa cultu- ra. Os primeiros premios nas categorias pintura, escultura, desenho e "outros" foram respectivamente para Miro, Bata, P'fuka e Jalane.

Encerrou assim com sucesso aquela que eh a maior realizacao cultural na area das artes deste pais, notando-se um crescimento, em termos de participacao, qualidade e organizacao neste evento que tem encontro marcado, para daqui a dois anos.

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DESPORTO
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por: Mario de Almeida
O CANDIDO COELHO ESTAh ZANGADO!

Candido Coelho, conhecido desportista e treinador, tecnico de desporto e dirigente desportivo, afirma estar muito zangado e com "raiva" pela maneira como a modalidade rei eh comandada em Mocambi- que. Numa extensa entrevista de que vamos extrair alguns excertos, este nome do desporto nacional dah uma panoramica dos ressentimen- tos que lhe vao na alma.

SOBRE VIKTOR BONDARENKO .../ As questoes que Mario Guerreiro levantou sobre Viktor Bonda- renko revelam claramente que nunca foi treinador de futebol e nem mede a dimensao da responsabilidade de um treinador de futebol en- volvido na alta competicao, onde cada vez se exige mais e Bondaren- ko nao fez mais nada do que aquilo que deveria ter feito....

.../ O Sr. Mario Guerreiro precisou de dizer muita mentira e falsi- dade para enganar a opiniao publica, atirando inclusivamente os tecnicos mocambicanos contra Bondarenko....

.../ Considero o presidente da federacao um individuo traicoeiro, um falso.

.../ Tudo o que foi feito visava destruir um homem que muito fez para o futebol mocambicano, nao soh pela seleccao nacional. Bonda- renko eh uma pessoa que sempre foi muito acarinhada e com uma elevada postura, e Mario Guerreiro sabe o quanto carinho os treina- dores mocambicanos tem para com aquele homem.

SOBRE A SUA PARTICIPACAO "NA OUTRA LISTA" (ELEICAO DA DIRECCAO
DA FMF, LIDERADA POR M. GUERREIRO)
.../ Trabalhei muito para uma Federacao consistente, com pessoas aa altura, a pedido de varios agentes do futebol. Mas este trabalho foi muito mal interpretado pelo actual presidente, que achou que lhe ia dar um golpe.

.../ Fui uma das pessoas que fui contactada por Jacinto Veloso para a formacao da Federacao. Na altura Guerreiro ateh concordou com isso, soh que depois apareceu a fazer a sua campanha dizendo que estavamos a dar um golpe e que eu era uma das pessoas envolvidas nisso.

SOBRE A VINDA DE RUI CACADOR E BRASSARD
.../ Eh um certificado de incompetencia que a Federacao de futebol estah a passar aos mocambicanos. Penso que dentro de muito pouco tempo vamos passar um certificado de incompetencia a esta Federa- cao.

.../ Com todo o respeito que tenho para com Rui Cacador, julgo bastante estranho que estruturas de outros paises aparecam a fazer projectos em Mocambique. Desde hah 20 anos passaram por Mocambique projectos bulgaros, sovieticos, alemaes, cubanos e portugueses. Onde eh que estao os resultados destes projectos?. Este pais enviou ao longo destes 20 anos, varios tecnicos para o exterior, para se prepararem, para a ex-Uniao Sovietica, para Cuba, Alemanha, Portu- gal e Bulgaria, que regressaram com grandes projectos. Outros tantos foram sendo formados. Hoje temos pessoas doutoradas, forma- das em Educacao Fisica, em areas como o futebol, metodologia de treino e na organizacao desportiva. Soh agora eh que esses pro- jectos de fora vao valer?

SOBRE O MINISTERIO DA CULTURA, JUVENTUDE E DESPORTOS
Ao ser inquirido aa volta da "chamada" do Vice-ministro, Joel Libombo, aos quadros formados na area do desporto, durante os ulti- mos 20 anos, foi dizendo ...

.../ O desrespeito eh de tal ordem que nem preciso de estar a trabalhar no Estado, ateh porque neste momento estou empenhado num clube. O que penso que deve haver eh uma consideracao absoluta de todo um trabalho que as pessoas estao a fazer nas diversas areas e serem chamadas em certas ocasioes, reconhecendo a actividade que esta gente estah a fazer.

.../ (sobre a vinda de Brassard) Mas repito, pela maneira como as coisas estao, foi passado um certificado de incompetencia a todos nos mocambicanos. Eu ateh sinto vergonha de andar na rua. Esta eh uma questao que deve ser colocada ao Ministerio da Cultura, Juven- tude e Desportos.

OS NOSSOS SELECCIONADOS

Nos numeros anteriores jah referimos os curricula de seis seleccionados, respectivamente os guarda redes Rui Evora, Manuel Valoi e Luis Dias (Luisinho), e os defesas Joao Chissano, Joseh Augusto e Sergio Matsolo (Faife). Esta semana vamos dar a conhecer o CV de mais tres Mambas.

Matias Bebeh, defesa direito, vem do Maxaquene. Nasceu a 24/01/73, eh solteiro e tem a 9a classe. Com 63 quilos, mede 1,71 metro, sendo natural de Manica. Participou na fase de qualificacao para o CAN-96.

Edmundo Macuacua, defesa central, vem do Maxaquene. Nasceu a 07/07/69, eh solteiro, tem a 6a classe. Com 63 quilos, mede 1,71 metro, natural de Maputo. Participou na fase de qualificacao para o CAN-96.

Luis Parruque, defesa central, vem do Clube Desportivo de Maputo. Nasceu a 28/07/69, eh solteiro e tem a 7a classe. Com 71 quilos, mede 1,77 metro, natural de Maputo. Participou na fase de qualificacao para o CAN-96.

A NOSSA SINGULAR PARTICIPACAO

A componente desportiva do NOTMOC, durante 1995, teve alguns percalcos. Durante algum tempo deixou de ser publicada esta rubrica e esta situacao foi notada pelos leitores. Se por um lado sentimos que jah eh nosso dever manter a rubrica, por outro, sentimos ter de alertar para o facto de a participacao ser algo fraca jah que nao temos tido a possibilidade de angariar outros "contribuintes". Assim, a componente desportiva tem de estar na contingencia das disponibilidades de uma soh pessoa o que se reflecte na impossi- bilidade material de garantia de "assiduidade".
As nossas desculpas aos leitores.

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Fontes: Noticias, Domingo, Savana, Desafio, MediaFAX,
TVM, RM, LUSA, AIM, fontes proprias
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NotMoc na BBS TROPICAL (Mocambique): tel. (+258-1) 425745
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Este numero de NotMoc - Noticias de Mocambique foi feito por:
Erik Charas (charas@nambu.uem.mz) - cultura
Mario de Almeida (almeida@malmeida.uem.mz) - desporto
Wim Neeleman (wim@stevin.uem.mz) - o resto
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From: wim <wim@stevin.uem.mz>
Date: Thu, 4 Jan 1996 23:17:36
Subject: NotMoc 71, finalmente

Editor: Ali B. Ali-Dinar

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